DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001202603020226. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30hs, do dia 07 de abril de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001202603020226. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Buffet: coffee break e coquetel para Sessões Ordinárias, Extraordinárias, solenes e eventos realizados pela a Poder Legislativo de São Benedito/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: -- ou no endereço: residencial Aeroporto, Aeroporto S/N. São Benedito/CE, 23 de março de 2026. MICHELLE DA SILVA GONÇALVES - PREGOEIRO(A).

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/ CE, torna público que realizará, às 09h, do dia 09/04/2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 2026.03.23.001 - SEINFRA, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto: seleção de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, caminhões e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias e unidades vinculadas à Prefeitura. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.parambu.ce.gov. br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O (A) Secretaria de Educação, através do (a) seu (ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-100226-SEDUC. Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de Câmaras e Dispositivos de Segurança para atender as necessidades das Secretarias do Município de ArarendáCE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, ArarendáCE . Ararendá/CE, 23 de março de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro (a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 17.03.01.2026CE. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Concorrência Pública nº 17.03.01.2026CE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento localizado em diversas localidades do Município de Baixio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. ou no endereço: Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro - Bairro - Centro/ Baixio - CE / CEP:63.320-000. 23 de março de 2026. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. Torna público, que no próximo dia 09 de abril de 2026, às 09h30min, estará realizando Licitação, na modalidade Concorrência, nº. 0203.01/2026-SEDUC, com o Objeto: Construção de uma escola de tempo integral de 13 salas - térreo - (Padrão FNDE) no Bairro do Areal no Município de Morrinhos/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 959891/2024/FNDE/CAIXA E PT Nº 26298009472/2023, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 23 de março de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira, Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

A (Dakota Nordeste S/A), de Nome Fantasia (Dakota) - CNPJ: 00.465.813/0002-38

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA -, de Iguatu- CE, a Licença Ambiental Nº 001/2026 (Renovação da Licença de Operação) para Fabricação de Calçados, localizada na Estrada do Sitio Baú, Nº 1600, bairro Cohab III, Município de Iguatu, Estado do Ceará. A presente publicação é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA - e seus efeitos só serão validados com a devida emissão e posse, pelo titular, da Licença ou Autorização solicitadas.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 21.002/2026-PE, cujo objeto: Locação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva e corretiva in-loco para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Icó/CE. A revogação ocorre com fundamento no art. 71, II § 1º da Lei nº. 14.133/21. Icó/CE. O Termo de revogação encontra-se na integra no Setor de Licitação do município e publicado no Portal do TCE, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 01/2026 AO CONTRATO Nº 18/2025 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA EPP, CNPJ 11.182.175/0001-83. OBJETO: Prorrogação de vigência.BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. Fortaleza,13/3/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e João Renato Pereira Freire.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 3/2026 AO CONTR. Nº 22/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: XSOLUTIONS COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:07.886.223/0001-47. OBJETO: Prorrogação prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,16/3/26. Raimundo Nonato Lima Ângelo e José Wellington Rats Filho.

DESTINADO(A)