DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ A COMPANHIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO VERDE BRASIL CNPJ nº 42.330..359/0001-77- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Acionista Majoritária da COMPANHIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO VERDE BRASIL, na qualidade de acionista detentora da maioria do capital social votante, e tendo em vista a omissão dos administradores em proceder à convocação, com fundamento no art. 123, parágrafo único, alínea “b”, da Lei nº 6.404/1976, CONVOCA os senhores acionistas da companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar se: Na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité, Estado do Ceará. Data: 31 de março de 2026. Hora: 14h00 (quatorze horas). Assuntos gerais relacionados ao processo de liquidação

ESTADO DO CEARÁ CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, inscrito no CNPJ nº 12.609.221/0001-40. PROCESSO ORIGINÁRIO: Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.01-PE. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 03/2025, destinada ao registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, com renovação dos quantitativos registrados até o limite originalmente licitado. VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término do prazo original. EMPRESAS DETENTORAS: MED DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 69.366.326/0001-33; DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA ME, CNPJ nº 21.572.278/0001-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas cláusulas previstas no edital e na Ata de Registro de Preços. DATA DA ASSINATURA: [inserir data]. SIGNATÁRIO: Valônia Siqueira Benício – Secretária Executiva do CPSMCAM. Camocim / CE, 20 de março de 2026.

Estado do Ceara – Prefeitura Municipal do Crato – Aviso de Licitação - Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000035/2026- Edital nº 92292/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.29.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição de medicamentos visando assegurar o abastecimento regular das unidades de saúde do Município e garantir o acesso da população aos medicamentos essenciais previstos nas políticas públicas de saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Crato/Ce. O Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 10/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 20 de Março de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.20.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.03.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à compõem a merenda escolar, da Rede de Ensino Público Fundamental, Creches e Tempo Integral, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de Abril de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Março de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov. br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 20 de março de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.03.09.10. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92001/2026 . Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para utilização nos atendimentos realizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: VITALE COMERCIO S.A , CNPJ nº 07.160.019/0001-44 . Valor Global R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais).** Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 16 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ A BATURITE ATIVOS S/A CNPJ nº 41.131.832/0001-24 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Acionista Majoritária da BATURITE ATIVOS S/A, na qualidade de acionista detentora da maioria do capital social votante, e tendo em vista a omissão dos administradores em proceder à convocação, com fundamento no art. 123, parágrafo único, alínea “b”, da Lei nº 6.404/1976, CONVOCA os senhores acionistas da companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar se: Na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité, Estado do Ceará. Data: 31 de março de 2026. Hora: 14h00 (quatorze horas). Assuntos gerais relacionados ao processo de liquidação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO BRASIL- CSB CNPJ nº 43.395.513/0001-51- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Acionista Majoritária da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO BRASIL- CSB, na qualidade de acionista detentora da maioria do capital social votante, e tendo em vista a omissão dos administradores em proceder à convocação, com fundamento no art. 123, parágrafo único, alínea “b”, da Lei nº 6.404/1976, CONVOCA os senhores acionistas da companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar se: Na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité, Estado do Ceará. Data: 31 de março de 2026. Hora: 14h00 (quatorze horas). Assuntos gerais relacionados ao processo de liquidação**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO NO MUNICÍPIO DE BATURITE - CE. Vencedora: ISSG - INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E GOVERNANÇA - CNPJ/MF sob o nº 05.953.804/0001-29, atendida todas as exigências editalícias. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Data: 11 de março de 2026**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO** -A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de Contratação, torna público o resultado de habilitação e julgamento das propostas de preços da Concorrência nº. 2025110701CE. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS TIPO I NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. RESULTADO: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.612.407/0001-81, vencedora do certame com o valor global de R$ 2.190.293,88 (dois milhões, cento e noventa mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). Nova Olinda/CE, 18 de março de 2026, Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.013/2026-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/03/2026 até o dia 10/04/2026, às 13h00min . Abertura das Propostas: 10/04/2026 , às 14h00min** (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior – Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 18 de março de 2026.