DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026
136
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº86/2025
| MATRÍCULA | /NOME |
|---|---|
| 1000964-2 | ANA LUCIA ALVES DA COSTA ALEXANDRE |
| 1003679-8 | FRANCISCA DE FATIMA TOLENTINO FEITOZA |
| 1004269-0 | FRANCISCO ALEXANDRE GONCALVES DE SOUSA |
| 1000190-0 | FRANCISCO VIEIRA GONCALVES |
| 1001558-8 | HELOISA HELENA DE ARAUJO ANDRADE RODRIGUES |
| 1004098-1 | IOLANDA ANGELO DE CARVALHO SANTOS |
| 1005671-3 | IRANILDA GONCALVES CARNEIRO |
| 1003635-6 | LUCIMAURA PEREIRA DAVI |
| 1001491-3 | MARIA ANTONIA ALVES DA CRUZ |
| 1005400-1 | MARIA AURILENE DE SOUSA GOMES |
| 1001260-0 | MARIA DA CONCEICAO DA SILVA |
| 1003429-9 | MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO PEREIRA |
| 1002309-2 | MARIA DA CONSOLACAO DE SOUSA MENDES |
| 1002918-X | MARIA DOS REMEDIOS VIANA DE OLIVEIRA |
| 1004437-5 | MARIA EDIVANA DA COSTA |
| 1005510-5 | MARIA MARLENE GONCALVES PEREIRA |
| 1000397-0 | MARIA NECI GOMES SOARES DE SALES |
| 1004992-X | MARIA NEVANDA GONCALVES DE PAULA |
| 1004887-7 | MAURA NUNES DE SOUSA |
| 1004246-1 | NATALINA FERREIRA DOS SANTOS |
| 1002199-5 | RITA CAETANO DA SILVA |
| 1004687-4 | ROSA HELENA PINHEIRO CORDEIRO |
| 1005121-5 | SERGIA MARIA DA SILVA DIAS |
| 1005432-X | SUELY TABOSA DAMASCENO MESQUITA |
| 1003642-9 | VERONICA MARIA ROCHA LIMA |
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240725
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240725 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 6.601; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,3700 ; VALOR TOTAL: R$ 61.851,37 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 61.851,37 ;
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251568 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA ; BAXTER HOSPITALAR LTDA ; VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20251568 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.; ITEM: 1; QUANT.: 4.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 127,0000; ; VALOR TOTAL: R$ 508.000,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 1.050 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 115.500,00 ; ITEM: 5; QUANT.: 10.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 650.000,00 ; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 20.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 ; BAXTER HOSPITALAR LTDA; ITEM: 6; QUANT.: 11.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,1900 ; ; VALOR TOTAL: R$ 399.406,50 ; VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA ; ITEM: 7; QUANT.: 8.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 76.950,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.149.856,50 .
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL) TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 03/2026
PROCESSO: NUP: 24001.008646/2026-31
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.198,09 (MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) junto à MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrito no CNPJ sob o nº 21.635.363/000173, referente à prestação de serviços realizados no mês de JANEIRO/2026 no período de 01/01 a 31/01/2026. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 12 de março de 2026.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL DO CIDH
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº72/2026
PROCESSO Nº24001.101271/2025-04
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.300,00 (Mil e trezentos reais), junto a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 21.169.089/0001-94, refere-se ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de 04 elevadores MONTA CARGA, modelo MCEU – 100TL, capacidade 100 Kg, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente ao mês de dezembro de 2025. Fortaleza-CE, 12 de março de 2026. Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR GERAL