DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026
141
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0574/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-1022/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ JOSA LIMA JÚNIOR | Policial Militar | 587391-1-1 | 01 pistola cal.40; |
3.168,00 | 288,00 |
| DENILSON DIASIS DE ÁVILA | Policial Militar | 305.300-1-2 | 01 carregador; 01 il l9 |
288,00 | |
| ELENILSON FALCÃO DA SILVA | Policial Militar | 308.667-9.7 | pstoa ca.; 01 carregador; |
288,00 | |
| ROBERTO SÉRGIO BARBOSA | Policial Militar | 309.016-6-5 | 23 munições cal.9; |
288,00 | |
| FRANCISCO FABIANO ADRIANO DA SILVA | Policial Militar | 134.772-1-3 | 16 munições cal.40 | 288,00 | |
| GABRIEL BATISTA DA COSTA GOMES | Policial Militar | 307.367-1-0 | 288,00 | ||
| VICTOR DIOGO CARNEIRO FALCAO | Policial Militar | 308.867-4-7 | 288,00 | ||
| DÉCIO BRITO NETO | Policial Militar | 308.148-1-9 | 288,00 | ||
| МAYCON WILLAMY DOS SANTOS | Policial Militar | 307.477-1-2 | 288,00 | ||
| ROGÉRIO VASCONCELOS RODRIGUES | Policial Militar | 587.455-1-0 | 288,00 | ||
| GUILHERME NUNES DEQUEIROZ, | Policial Militar | 309.023-8-6 | 288,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0576/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009752/2026-12, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0576/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 553-1455/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Daniel Coelho Benevides | Policial Militar | 300.434-1-3 | 01 pistola cal.9; | 1.566,00 | 223,71 |
| Marden Eládio de Oliveira Abreu | Policial Militar | 307.447-1-3 | 24 munições cal.9; |
223,71 | |
| Francisco Evanilson Ximenes Feijão | Policial Militar | 308.818-1-3 | 13 munições cal.357 | 223,71 | |
| Laurice Sinara Moura Maia | Policial Militar | 152.139-1-4 | 223,71 | ||
| Fernando Italo Muniz Magalhães | Policial Militar | 309.053-5-0 | 223,71 | ||
| Jordânio Corpes Viana | Policial Militar | 302.365-1-7 | 223,71 | ||
| Raul Victor de Vasconcelos Marques Freire | Policial Militar | 309.104-2-7 | 223,71 |
*** *** * PORTARIA Nº0656/2026-GS - O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, D.O.E. de 28 de fevereiro de 2023 e considerando a indicação contida no NUP 10031.000209/2026-15, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1825/2025-GS , datada de 24 de abril de 2025 e publicada no DOE de 13 de maio de 2025. 2. DESIGNAR como GESTORAS** de Compras, junto a Unidade Orçamentária 100618 – FSPDS/SUPESP, as servidoras LEIDIANE GOMES DE SOUSA, matrícula nº 300.005-8-7 e MARIA TACIANE VASCONCELOS BARRETO, matrícula nº 300.006-0-9, a partir da data da assinatura desta Portaria, em substituição aos servidores RAFAEL BRAGA MALVEIRA, matrícula nº 300.002-8-5 e VÂNIA MARIA MACEDO DOS ANJOS, matrícula nº 300.003-6-6, constantes na Portaria nº1825/2025-GS, publicada no DOE de 13 de maio de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/ CE, 05 de março de 2026.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº0776/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , o militar MATHEUS MACHADO MOREIRA** , Soldado PM, matrícula nº 300.275-2-3, para ter exercício na Coordenadoria de Inteligência – COIN/SSPDS, a partir de 24/09/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de março de 2026. Roberto Alzir Dias Chaves SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0782/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR as ESTAGIÁRIAS relacionadas conforme indicado no anexo único desta Portaria, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 0856/2025-GS, republicada no DOE de 09/03/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0782/2026-GS DE 10 DE MARÇO DE 2026.
| º | PERÍODO DA B | OLSA DE ESTÁGIO | |
|---|---|---|---|
| N | NOME | A PARTIR | DESLIGAMENTO |
| 1 | LIDIA GLEYCIELE PEREIRA DOS SANTOS | 17/03/2025 | 17/03/2026 |
| 2 | MARIA DAS GRAÇAS PIRES SILVA | 17/03/2025 | 17/03/2026 |
| 3 | REBECA SOUSA DA SILVA LIMA | 17/03/2025 | 17/03/2026 |
| 4 | MARIA CLARA SALAZAR DA SILVA | 01/04/2025 | 01/04/2026 |
EDITAL Nº007/2026 – SSPDS/AESP – SOLDADO QPBM/CBMCE, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP, e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições e considerando a legislação pertinente, bem como considerando o Edital nº 001/2025-SSPDS/AESP-Soldado QPBM/CBMCE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 28/04/2025, que regulamenta o Concurso Público para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), tornam pública a Reintegração e Convocação para a Avaliação de Capacidade Física Complementar , de candidatos (sub judice) do Certame e dá outras informações pertinentes.
1.Ficam reintegrados ao certame, em caráter sub judice, os candidatos constantes do Anexo Único deste Edital, exclusivamente para fins de prosseguimento nas etapas subsequentes, nos limites e condições fixados nas respectivas decisões judiciais.
2.A Capacidade Física visa avaliar a capacidade mínima do candidato para suportar, física, organicamente e mentalmente, as exigências da prática laboral, dos treinamentos da preparação, das atividades físicas e demais exigências próprias da função do profissional da segurança pública.
3.A Avaliação de Capacidade Física será constituído de 7 (sete) testes, com desempenhos mínimos para aprovação conforme o quadro a seguir: