DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026
140
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0513/2026-GS DE 02 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 374-10/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| André Cartaxo Martins | Policial Militar | 843.964-9-4 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 630,00 | 90,00 |
| Rodrigo de Morais Melo | Policial Militar | 308.858.1-3 | 05 Munições cal. 38 | 90,00 | |
| Rafael Rocha Holanda | Policial Militar | 309.016-5-7 | 90,00 | ||
| Willian Vital dos Santos Almeida | Policial Militar | 309.182-6-6 | 90,00 | ||
| Renato de Lima Pinheiro | Policial Civil | 301.239-1-3 | 90,00 | ||
| Lineker Freire Franco | Policial Civil | 404.996-1-X | 90,00 | ||
| Fillipe José Coutinho Alves | Policial Civil | 404.755-1-6 | 90,00 | ||
| TOTAL: | 630,00 |
PORTARIA Nº0517/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.040913/2025-83, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0517/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026.
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7855/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Ivanildo Alves Porto Junior | Policial Civil | 300.272-1-3 | 01 Espingarda cal. 28 |
R$ 720,00 | 180,00 |
| Cicero Edvanio de Souza Joana Darc Rodrigues de Matos |
Policial Civil Policial Civil |
301.206-6-3 301.232-6-3 |
07 Munições cal. 36 13 Munições cal. 28 |
180,00 180,00 |
|
| Cheivis Macedo Alves | Policial Civil | 301.202-1-3 | 180,00 | ||
| TOTAL: | 720,00 |
PORTARIA Nº0527/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.041021/2025-08, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0527/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº479-1015/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FILLIPE JOSÉ COUTINHO ALVES | Policial Civil | 404.755-1-6 | 01 Revólver cal. 38 05 |
R$ 630,00 | 157,50 |
| ITALO FERREIRA GONÇALVES | Policial Civil | 300.012-8-1 | Munições cal. 38 | 157,50 | |
| RENATO DE LIMA PINHEIRO | Policial Civil | 301.239-1-3 | 157,50 | ||
| POLIANA ALVES CARDOSO | Policial Civil | 300.031-5-2 | 157,50 | ||
| TOTAL: | 630,00 |
PORTARIA Nº0529/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.041020/2025-55, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0529/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº374-11/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Maylson Paulo Leite de Lavor | Policial Civil | 301.237-8-6 | 08 Munições cal. 380 | R$ 48,00 | 16,00 |
| Lineker Freire Franco | Policial Civil | 404.996-1-X | 16,00 | ||
| Fillipe José Coutinho Alves | Policial Civil | 404.755-1-6 | 16,00 | ||
| TOTAL: | 48,00 |
PORTARIA Nº0574/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.010908/2026-16, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.