DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026
139
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1163/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 450,01 (quatrocentos e cinquenta reais e um centavo), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano conforme vigência do anexo desta Portaria. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1163/2025-GS DE 10 DE MARÇO DE 2025.
| Nº | NOME |
|---|---|
| 1 NICOLLY FELIX NOBRE LIMA |
01/04/2025 |
PORTARIA Nº0200/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006995/2026-07, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0200/2026-GS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº 553-4/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MAGSON PIRES DA SILVA | Policial Militar | 303.795-1-9 | 01 Revólver Cal. 32; 04 |
708,00 | 78,66 |
| ROBSON MILLER FERREIRA PAIVA | Policial Militar | 306.583-1-0 | Munições Cal. 38; 09 Miõ Cl 32 |
78,66 | |
| SILVIO BARBOSA CAMPOS DE OLIVEIRA | Policial Militar | 308.872-0-4 | unçes a. ; 05 Munições Cal. 380 |
78,66 | |
| PEDRO EDIGAR FERREIRA SOBREIRO | Policial Militar | 300.215-4-1 | 78,66 | ||
| JOÃO EDAS DOS SANTOS | Policial Militar | 300.237-6-5 | 78,66 | ||
| MARCOS VENICIOS FONTENELE DA SILVA | Policial Militar | 300.281-5-5 | 78,66 | ||
| FRANCISCO ANTÔNIO FRUTUOSO DE SOUSA | Policial Militar | 300.078-5-9 | 78,66 | ||
| BRUNO DE SÁ FERREIRA GOMES | Policial Militar | 300.035-4-3 | 78,66 | ||
| ELITON NOGUEIRA BERNARDINO NETO | Policial Militar | 309.068-4-5 | 78,66 | ||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8718/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
| PEDRO EDIGAR FERREIRA SOBREIRO | Policial Militar | 300.215-4-1 | 01 Pistola Cal. 380; | 732,00 | 183,00 |
| FRANCISCO WELLINGTON TOMÉ LIMA | Policial Militar | 308.688-8-6 | 1 Munição Cal. 12; |
183,00 | |
| FRANCISCO RODRIGO ARAÚJO DAMASCENO | Policial Militar | 300.123-7-2 | 06 Munições Cal. 380; |
183,00 | |
| FRANCISCO OLIMAR OLIVEIRA DE SOUSA | Policial Militar | 309.055-2-0 | 15 Munições Cal. 38 | 183,00 |
PORTARIA Nº0392/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080277/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0392/2026-GS DE 05 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº417-70/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Bruno Leite Parnaiba | Policial Militar | 300036-5-9 | 01 Pistola Cal. 40; | 2.076,00 | 207,60 |
| Rangel Reges da Costa | Policial Militar | 300034-6-2 | 20 Munições Cal. 40; 01 Revólver Cal 38 |
207,60 | |
| Wicaro Silva Leite | Policial Militar | 300182-4-9 | . ; 06 Munições Cal. 38 |
207,60 | |
| Antônio Paulo da Silva | Policial Militar | 309004-8-0 | 207,60 | ||
| Moisés Gaião Do Nascimento Júnior | Policial Militar | 308703-4-4 | 207,60 | ||
| Cleiton Ricardo Dos Santos | Policial Militar | 305931-1-1 | 207,60 | ||
| Erivan Tavares De Araújo | Policial Militar | 127042-1-6 | 207,60 | ||
| João ítalo Silva Coelho | Policial Civil | 300.008-5-4 | 207,60 | ||
| Jefferson Jhonatan Martins Dos Santos | Policial Civil | 300.008-9-7 | 207,60 | ||
| Carlos Ronaldo Belo da Silva | Policial Civil | 301.199-2-4 | 207,60 |
PORTARIA Nº0513/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.041019/2025-21, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.