DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026
197
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº278/2026 NUP 10041.001007/2026-63 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLICIA - CFO - PCCE - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001007/2026-63, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°278/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLICIA - CFO - PCCE - CONTEUDISTA - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DANIEL MENEZES MAGALHÃES |
30121929 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | TELECOMUNICAÇÕES OPERACIONAIS |
12 | 23/02/2026 a 23/02/2026 |
R$ 980,64 |
| GEORGE RIBEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA |
19841510 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO |
4 | 26/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 261,52 |
| OSMAR BERTO SILVA TORRES |
19836312 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO |
4 | 25/02/2026 a 25/02/2026 |
R$ 326,88 |
| ANA MARIA DE ARAUJO PADILHA |
30078918 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EXTRAÇÃO DE DADOS EM DISPOSITIVOS MÓVEIS |
8 | 27/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 653,76 |
| ISMAEL DE ASSIS ARAUJO |
30119495 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POSTURA E RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL |
8 | 26/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 653,76 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.876,56
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº30/2026 O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELISABETTA CASACCIA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000090-0, desta secretaria, viajar com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para apresentação, participação e fiscalização no evento Roadshow São João Azul, em parceria com a linha aérea Azul, no período de 16 a 21 de março de 2026, nas cidades de Belo Horizonte e Uberlândia - MG, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), para a cidade de Belo Horizonte foi acrescido um percentual de 35% (trinta e cinco por cento), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº36/2026 O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELANE CRISTINA MATOS CLEMENTE SOARES , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 3000078-1, desta secretaria, viajar com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participação e fiscalização nos eventos São João Azul Viagens e ABAV Travel 2026, no período de 08 a 13 de março de 2026, nas cidades de São Paulo e Campinas - SP, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e para a cidade de São Paulo foi acrescido um percentual de 50% (cinquenta por cento), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem rodoviária para o trecho São Paulo/Campinas no valor de R$ 73,51 (setenta e três reais e cinquenta e um centavos) de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO
PORTARIA Nº37/2026 O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO LEONARDI LINHARES FALCÃO MORAIS , ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 3000092-7, desta secretaria, viajar para cidade de Cruz – CE, no dia 10 de março de 2026, com o objetivo de realizar demandas administrativas e técnicas vinculada ao Aeroporto Regional de Jericoacoara – Comandante Ariston Pessoa (SBJE), concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2026.
Eduardo Henrique Maia Bismarck
SECRETÁRIO DO TURISMO