DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 08.004/2026-PERP. A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 01 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.004/2026-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de protetores solares FPS 60 para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição, Setor de Licitação. Canindé/CE, 17 de março de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 05.03.2026.001-SEB – Objeto: Aquisição de 03 (três) Veículos, Tipo Picape, Para Atender as Necessidades das Secretarias de Educação Básica e Saúde do Município de Santa Quitéria/Ce. – Data de Abertura: 07/04/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz. Extrato de Contrato Nº 2026.03.12.001-SAS do Pregão Eletrônico Nº 2025.09.02.001-SAS; Contratada e signatário: Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LtdaPositivo Distribuidora-EPP, Aecio Nogueira Vasconcelos Junior, Valor Global: R$ 34.376,60; Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos de informática, mobiliário, eletrodomésticos, jogos educativos e fardamento para atender os usuários e profissionais da Secretaria; Data da Assinatura: 12/03/2026; Vigência: 31/12/2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Revogação de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE001/2025 - SDR. Objeto: Contratação de prestação de serviço para elaboração de Georreferenciamento e Certificação de 15.000 Mil Hectares de Imóveis Rurais de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Tipo : Menor Preço Item. O Agente de contratação comunica aos interessados que o certame fora Revogado por motivos de conveniência e oportunidade. Reginaldo Ferreira de Lima – Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 03.10.01/2026, cujo objeto é a aquisição de leites e dietas orais e enterais, para pacientes carentes com vulnerabilidade social no Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: A partir desta publicação até o dia 01/04/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 01/04/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Jaguaruana torna público que no próximo dia 06 de abril de 2026, às 10h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal de Jaguaruana. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Jaguaruana/CE, 16 de março de 2026. Afraudizio Azevedo Soares - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 24 de março de 2026 às 09:10, a licitação na modalidade Pregão Nº 90002-2026-PERP-FMAS, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica dos benefícios eventuais junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Jaguaruana/CE. Motivo do adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Errata - Aviso de Credenciamento. No Aviso de Credenciamento, circulado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), www.tce.ce.gov.br , www.compras.gov.br., Diário Oficial do Estado-DOE, Diário Oficial da União- DOU, Jornal de Grande Circulação Jornal o POVO. 13 de março de 2026, Onde se lê: Nº 2026.03.11.2. Leia-se: 2026.03.12.1. Data: 16 de março de 2026. Horizonte/CE, Rafaela Lima dos Santos Martins – Agente de contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio. Torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0600080-85, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Eusébio, com a finalidade de alterar o Anexo I - Detalhamento de Projetos e Ações e o Anexo II - Cronograma de Desembolso, constantes do Contrato de Financiamento firmado em 20/12/2021. Data de Assinatura: 13/03/2026. Signatários: José Plínio De Oliveira Neto - Agente Financeiro - José Arimatea Lima Barros Junior - Tomador.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato de Contrato Nº 2026.03.12.001-SESA do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.16.001-GM; Valor Global: R$ 594.000,00; Dotação Orçamentária: 02.06.06.10.122.0402.2.008 / 02.17.17.10.302.1003.2.011; Contratada e signatário: Marcopolo AS, Sidnei Vargas da Silva; Elemento de Despesas: 44.90.52.00; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos automotor tipo micro-ônibus; Data da Assinatura: 16/03/2026; Vigência: 31/12/2026.