DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.03.09.05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92001/2026 . Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para utilização nos atendimentos realizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: DROGAFONTE LTDA , CNPJ nº 08.778.201/0001-26 . Valor Global R$ 39.825,91 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 11 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.03.09.06. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92001/2026 . Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para utilização nos atendimentos realizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , CNPJ nº 15.439.366/0001-39 . Valor Global R$ 1.349,20 (mil trezentos e quarenta e novo reais e vinte centavos).** Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 10 de março de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 002./2026 - Diversas. Objeto: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, Tipo: Menor Preço por Lote. O agente de contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 01 de abril de 2026 às 14h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected]. Antônio Jean da Silva – Agente de contratação/ Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP004/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. CONFORME CONVÊNIO Nº 268/2025/SOP-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 - ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 13 de março de 2026. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público que realizará Chamada Pública Nº 06.008/2026, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a merenda escolar das Escolas Públicas Municipais de Eusébio/CE. A entrega da documentação para credenciamento ocorrerá no dia 07 de abril de 2026, às 09h, sendo a sessão pública de abertura às 10h, no mesmo dia. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Licitações do TCE-CE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato Nº 202603111 - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira Fechine-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.634.178/0001-43. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vencedor do Lote 02 - Enlatados, Condimentos, Temperos e Afins. Valor Total do Contrato: R$ 11.675,00 (onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência Contratual: até 11/03/2027. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Diego Pereira Fechine. Potengi/CE, 11 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato Nº 202603122 - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.970.227/0001-53. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vencedor do Lote 05 - Proteínas. Valor Total do Contrato: R$ 738.800,00 (setecentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: até 11/03/2027. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Potengi/CE, 11 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato Nº 202603113 - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Francie de Carvalho Mendes, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.048.310/0001-68. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vencedor do Lote 06 - Hortifruti. Valor Total do Contrato: R$ 149.193,50 (cento e quarenta e nove mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até 11/03/2027. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Francie de Carvalho Mendes. Potengi/CE, 11 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato Nº 202603121 - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa R. Rodrigues dos Santos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.804.208/0001-83. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vencedor do Lote 04 - Pães. Valor Total do Contrato: R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: até 11/03/2027. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Renato Rodrigues dos Santos. Potengi/CE, 11 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Extrato do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 05.006/2024. Objeto é contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da Rede Pública de Ensino Fundamental, Médio e Universitários do Município de Guaiúba, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Empresa Vencedora: ED Locações e Serviços de Transporte LTDA, CNPJ N° 10.486.189/0001-28. Com o Valor Global de R$ 3.429.863,40 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), tendo a mesma atendido a todas as exigências editalícias. Homologo a Licitação na forma da Lei. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto. Data: 16 de Março de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tauá. A Comissão de Contratação, localizado na Rua Silvestre Gonçalves, Nº 80, Centro, Tauá, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 31 de março de 2026, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica Nº 2026.03.17.001 - CMT, cujo objeto é prestação de serviços de gravação e transmissão das sessões da Câmara Municipal de Tauá - CE. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 13:00hrs, ou pelo site: https://www. camarataua.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Tauá - CE, 17 de março de 2026. Horácio Nogueira Granja Neto - Agente de contratação.