DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

211

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.03.06.1-SRP . A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.06.1-SRP, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações para a manutenção e adequação predial nos equipamentos/imóveis públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, , com nova data marcada para o dia 31 de março de 2026, a partir das 09:00 horas . Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 13 de março de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - AVISO DE REMARCAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE002/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE002/2026-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, originariamente previsto para ocorrer no dia 11 de março de 2026, às 08:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 06 de Abril de 2026, às 08:00 horas, em decorrência de Pedido de Impugnação. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 16 de Março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CAMOCIM - CPSMCAM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026 Contratante: Município de Uruoca – CE, CNPJ nº 07.667.926/0001-84. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, CNPJ nº 12.609.221/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº 02/2026 a quantia de R$ 17.238,91 (dezessete mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos), correspondente ao reajuste de 20% sobre a cota-parte inicial, passando o valor global para R$ 103.433,47 (cento e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007 e deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de março de 2026. Vigência: A partir da data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 11 de março de 2026. Signatários: Jan Kennedy Paiva Aquino – Prefeito Municipal de Uruoca. Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coêlho Filho – Presidente do CPSMCAM. O presente extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, para fins de publicidade e eficácia dos atos administrativos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 1303001/2026PE - O(A) GABINETE DO PREFEITO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 1303001/2026-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ENVASADAS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, INCLUINDO GARRAFÕES COMPLETOS, BEM COMO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG E VASILHAMES COMPLETOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - [email protected] - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 16 DE MARÇO DE 2026. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico n° 2025.07.29.1. O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e conforme Ofício 99/2026 – GABINETE/ SESAU, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.29.1, cujo objeto é aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Confecção de Fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias, por meio da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Ficando desde logo, convocados para a nova sessão marcada para o dia 26 de março de 2026, a partir das 14:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 16 de março de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2024. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO PRORROGADA POR 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 16/03/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 08.01.18.543.1501.1.032.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COASTAL - CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. N° DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 2024.07.05.01. ASSINAM: FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS, PELA CONTRATANTE, E LUIS AUGUSTO DE GOIS, PELA CONTRATADA.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/04/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2620022401-PE, cujo objeto: Aquisição de material de costura para suprir as necessidades dos cursos de profissionalização em costura na Escola Industrial do Sertão Central Abigail Patrício - ÁREA Q, para atender as necessidades da SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Quixeramobim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www. quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/ e no www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.03.09.09. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92001/2026 . Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para utilização nos atendimentos realizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: TUPAN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 18.078.521/0001-27 . Valor Global R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 10 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.03.09.04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92001/2026 . Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para utilização nos atendimentos realizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 13.414.166/0001-04 . Valor Global R$ 22.483,83 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos).** Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 11 de março de 2026.