DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº177/2026 AO CONTRATO Nº416/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.018295/2026-76, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000055/2026/SESA/ COSET (pág. 02), do processo em referência.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de março de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº191/2026 AO CONTRATO Nº342/2022

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.019182/2026-98, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 23040 – 24200174.10.122.421.20171.15.339034.1.500.9100000.0.2.01. 20108 – 2420 0184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. 19127- 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1.3.01. 25610 – 24200214.10.30 2.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. 18971 – 24200784.10.302.171.20564.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. 28838 – 24200194.10.302.171.205 78.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. 20238 – 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. 27166 – 24200784.10.302.171.20564.03.339 034.1.600.9200000.1.3.01. 19232 – 24200234.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. 26360 - 24200234.10.302.171.20578.03.339037.1.500. 9100000.0.3.01. Conforme Comunicação Interna nº 000062/2026/SESA/COSET (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº194/2026 AO CONTRATO Nº921/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no