DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026
135
processo NUP 24001.019053/2026-08, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 18527 – 24200254.10.122.421.20171.03.339033.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000088/2026/SESA/COADM (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº198/2026 AO CONTRATO Nº0004/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.019213/2026-19, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 23854-24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.5009100000.0, 26019-24200704.10.305.172.20622.03.339034.1.5009100000.0, 23040- 24200174.10.122.421.20171.15.339034.1.5009100000.0, 28101-24200254.10.122.421.20171.07.339034.1.5009100000.0, 24609-24200254.10.122.421.20171.10.339034.1.5009100000.0, 20421-24200254.10.122.421.20171.06.339034.1.5009100000.0, 22532-24200254.10.122.421.20171.09.339034.1.5009100000.0, 28276-24200254.10.122.421.20171.13.339034.1.5009100000.0, 2643524200254.10.122.421.20171.01.339034.1.5009100000.0, 18815-24200254.10.122.421.20171.02.339034.1.5009100000.0, 2643524200254.10.122.421.20171.01.339034.1.5009100000.0, 28171-24200254.10.122.421.20171.05.339034.1.5009100000.0, 26274- 24200254.10.122.421.20171 .11.339034.1.5009100000.0, 28312-24200254.10.122.421.20171.04.339034.1.5009100000.0, 24443-24200254.10.122.421.20171.14.339034.1.5009100000.0, 24090-24200424.10.302.171.20589.01.339034.1.5009100000.0, 20933-24200424.10.302.171.20589.03.339034.1.5009100000.0, 20297-24200424.10.302.171.20589.02.339034.1.5009100000.0, 23337-24200424.10.302.171.20589.11.339034.1.5009100000.0, 20108-24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0, 25610-24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0, 28838-24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0, 20238-24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0, 19232-24200234.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0, 20031-24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0, 1860824200334.10.302.171.20576.03.339034.1.5009100000.0, 22051-24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0, 2311324200314.10.305.172.20634.03.339034.1.5009100000.0, 22682-24200374.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000064/2026/SESA/COSET (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza/CE,18 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº206/2026 AO CONTRATO Nº914/2024
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.017972/2026-39, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200414.10.122.173.20773.03.339033.1500.9100000.0 – (21976) PASSAGENS 24200414.10.122.173.20773.03.339039.1500.9100000.0 – (18046) TAXA ADMINISTRATIVA, conforme Comunicação Interna nº 000055/2026/SESA/ CESAU (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostila-
mento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº210/2026 AO CONTRATO Nº1261/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.017316/2026-36, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 307402 – 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 conforme Comunicação Interna nº 000060/2026/SESA/UGP (fls. 02), e folha de informação e despacho (fls. 45/46) do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – SEAFI
APOSTILAMENTO Nº216/2026 AO CONVÊNIO Nº21/2024
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.020447/2026-09, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado , conforme solicitado no Oficio Nº 46/2026 – GP/EF (pág. nº 02), do processo em referência.
| MICÍPIO | DADOS D | A CONTA BANCÁRIA | ||
|---|---|---|---|---|
| UN | ONDE SE LÊ: | LEIA-SE: | ||
| Banco | Caixa Econômica Federal | Banco | Caixa Econômica Federal | |
| Pib/CE | Agência | 4378-8 | Agência | 4378-8 |
| arapaa | Conta | 00071107-8 | Conta | 000575223434-0 |
| Operação | 006 | Operação | 3703 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza/CE, 20 de março de 2026.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº217/2026 AO CONTRATO Nº1013/2023
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.018878/2026-05, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200074.10.302.171.20663.03.339037.1.500.9100000.0.3.01. 24485 24200174.1 0.126.421.20293.15.339037.1.500.9100000.0.2.01. 22076 24200184.10.126.171.20579.03.339037.1.500.9100000.0.3.01. 18754 24200194.10.126.171.205 79.03.339037.1.500.9100000.0.3.01. 20386 24200204.10.126.171.20579.03.339037.1.500.9100000.0.3.01. 22568 24200214.10.126.171.20579.03.339037. 1.500.9100000.0.3.01. 20098 24200224.10.126.171.20579.03.339037.1.500.9100000.0.3.01. 21257 24200234.10.126.171.20579.03.339037.1.500.9100000 .0.3.01. 21138 24200254.10.126.421.20293.01.339037.1.500.9100000.0.2.01. 31109 24200254.10.126.421.20293.02.339037.1.500.9100000.0.2.01. 30475 24200254.10.126.421.20293.03.339037.1.500.9100000.0.2.01. 21871 24200254.10.126.421.20293.04.339037.1.500.9100000.0.2.01. 23625 24200254.10.1