DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

136

26.421.20293.05.339037.1.500.9100000.0.2.01. 18981 24200254.10.126.421.20293.07.339037.1.500.9100000.0.2.01. 24111 24200254.10.126.421.20293 .08.339037.1.500.9100000.0.2.01. 24849 24200254.10.126.421.20293.09.339037.1.500.9100000.0.2.01. 24680 24200254.10.126.421.20293.10.339037.1. 500.9100000.0.2.01. 25928 24200254.10.126.421.20293.11.339037.1.500.9100000.0.2.01. 18306 24200254.10.126.421.20293.12.339037.1.500.9100000. 0.2.01. 30469 24200254.10.126.421.20293.13.339037.1.500.9100000.0.2.01. 26554 24200254.10.126.421.20293.14.339037.1.500.9100000.0.2.01. 18483 24200314.10.126.172.20635.03.339037.1.500.9100000.0.3.01. 31498 24200324.10.126.171.20573.03.339037.1.500.9100000.0.3.01. 27113 24200334.10. 126.171.20577.03.339037.1.500.9100000.0.3.01. 20451 24200344.10.126.171.20577.03.339037.1.500.9100000.0.3.01. 29615 24200354.10.126.171.2057 7.03.339037.1.500.9100000.0.3.01. 24818 24200364.10.126.171.20573.03.339037.1.500.9100000.0.3.01. 19218 24200384.10.126.171.20573.03.339037. 1.500.9100000.0.3.01. 22500 24200424.10.126.171.20590.03.339037.1.500.9100000.0.3.01. 29727 24200424.10.126.171.20590.11.339037.1.500.910000 0.0.3.01. 28729, conforme Comunicação Interna nº 000059/2026/SESA/COSET (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº67/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14493 P

REGÃO ELETRÔNICO Nº20240725

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA a Ata de Registro de Preços nº 2025/14493 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240725 . IV – ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: 1399674 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, BALAO N° 16, SILICONE, FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, ANTI INCRUSTANTE, PONTA DISTAL, 2 ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COMPATIVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: MEDIX ; QUANT: 6.601 ; VALOR UNIT.: R$ 9,3700 ; VALOR TOTAL R$ 61.851,37 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº076/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202505994

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240119

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202505994, Pregão Eletrônico nº 20240119, à prorrogação do prazo que passará até o dia 27/03/2027 junto a empresa OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 1353789 - EQUIPAMENTO, INCUBADORA NEONATAL, MICROPROCESSADA, RODIZIOS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: MARCA: OLIDEF CZ - PROCEDÊNCIA: NACIONAL - BRASIL; QUANT. HOMOLOGADOS: 49; VALOR UNIT: R$ 34.200,0000; ITEM: 02; 1353789 - EQUIPAMENTO, INCUBADORA NEONATAL, MICROPROCESSADA, RODIZIOS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Cota Reservada; Marca: OLIDEF; QUANT. HOMOLOGADOS: 13; VALOR UNIT: R$ 34.200,0000; ITEM: 03; 1353799 - EQUIPAMENTO, BERCO AQUECIDO, MICROPROCESSADO, RODIZIOS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: MARCA: OLIDEF CZ - PROCEDENCIA: NACIONAL - BRASIL; QUANT. HOMOLOGADOS: 38; VALOR UNIT: R$ 11.940,0000; ITEM: 05; 1321842 - EQUIPAMENTO, INCUBADORA NEONATAL DE TRANSPORTE, CUPULA DE ACRILICO, RODIZIOS, MICROPROCESSADO, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: MARCA: OLIDEF - PROCEDÊNCIA: NACIONAL – BRASIL; QUANT. HOMOLOGADOS: 42; VALOR UNIT: R$ 31.200,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2021 PROCESSO Nº24001.007400/2026-41 PRÉ-RESERVA 1433127000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 124/2026 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA V – ENDEREÇO: Rua Francisco Lima da Silva, SN, L005 Q004, Jangurussu, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, §4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, o prazo** do Contrato nº 027/2021, que tem como objeto serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças novas, originais ou similares, acessórios, insumos e mão de obra, nos sistemas/equipamentos de AR-CONDICIONADO, tipo Split’s, Janeleiros, Self’s, Piso Teto e Dultado. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 16 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 12/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Erivan Ferreira de Moura.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022 PROCESSO Nº24001.002080/2026-33 PRÉ-RESERVA 1427002000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 134/2026 - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 185 – “A”, Lot. Parque Santa Terezinha, Jangurussu, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº342/2022 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades na categoria de motoqueiro, da SESA e Unidades Vinculadas da Saúde. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 778.264,32 (setecentos e setenta e oito mil e duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de abril de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA - RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi cado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 18/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº695/2022 PROCESSO Nº24001.110336/2025-02 PRÉ-RESERVA 1425895000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 38/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 695/2022 II – SUB-ROGANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCC/SESA III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza/CE IV – SUB-ROGADA: HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA. V – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE VI - CONTRATADA: NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA . VII – ENDEREÇO: Rua Érico Mota, nº 978, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE VIII– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. IX – OBJETO: SUB-ROGAR a titularidade do Contrato nº695/2022 , cujo objeto é a prestação de serviço de hemodiálise para pacientes com insuficiência renal aguda dentro da seguinte modalidade: hemodiálise convencional e hemodiafiltração, para o HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - SESA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no referido procedimento administrativo, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, com encerramento da vigência contratual previsto para 18/08/2026. X– VALOR GLOBAL: O MESMO XI– DA VIGÊNCIA: A MESMA XII – FORO: FORTALEZA-CE XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XIV– DATA: 12/02/2026 XV – SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro, Francisco Edson Buhamra Abreu e Felipe dos Santos Pedrosa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO