DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

137

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº246/2025 PROCESSO Nº24001.011496/2026-42 PRÉ-RESERVA 1433424000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 141/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA – CDERM III – ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº 1033, Centro, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: AIRLIDER COMERCIO E TRANSPORTE DE GASES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Eduardo Sá, nº 655, Galpão 04 bairro: Jabuti, Eusébio/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.011496/2026-42, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 246/2025, com indicação do fiscal, que tem como objeto deste contrato a aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$15.000,00 (quinze mil reais). IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 20 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: HEITOR DE SÁ GONÇALVES e FRANCISCA BEZERRA TAVARES FAÇANHA Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº416/2025 PROCESSO Nº24001.002067/2026-84 PRÉ-RESERVA 1427027000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 133/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº 2567, Joaquim Távora, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 105, 106 e 107, na alínea “b”, inciso I, do art. 124 c/c o art. 125, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº416/2025 , com redução de encargos, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexo. VIII – VALOR GLOBAL: R$39.573.967,20 (trinta e nove milhões e quinhentos e setenta e três mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 26 de abril de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 16/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MARILIA LOPES CRUZ ROLIM

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº989/2025 PROCESSO Nº24001.005835/2026-51 PRÉ-RESERVA 1434891000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 132/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 989/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua RANGEL PESTANA, n 1121 - Sapiranga, Fortaleza - CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105, 106 c/c 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Alteração do gestor e prorrogação da vigência** por mais 06 (seis) meses do Contrato nº 989/2025, cujo objeto é aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 238.400,00 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 15/03/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Saulo Bezzato de Magalhães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/09875

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; GRIFOLS BRASIL LTDA; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251819 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.018025/2025-84. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:7; 1030573 - CETOCONAZOL, 20MG/ML, SHAMPOO, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO-- Obs.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,4000; GRIFOLS BRASIL LTDA; ITEM:1; 2006214 - ALFA1ANTITRIPSINA, 1000MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.559,9000; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM:8; 469306 - DORZOLAMIDA (CLORIDRATO) + TIMOLOL (MALEATO), 20MG/ML + 5 MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,6756; ITEM:10; 1421962 - BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA, 10MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO-- Obs.: QUANT.: 1.035; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1945; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251819 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/09894

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; CENTRO ORTOPEDICO LTDA;CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESES E PRÓTESES , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251545 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.041796/2025-75. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; ITEM:2; 728833 - PROTESE, SUSPENSAO POR VALVULA DE VACUO OU CINTO PELVICO, TRANSFEMURAL NIVEL DA COXA, JOELHOS E TORNOZELOS COM SISTEMA DE AUTOBLOQUEIO REVESTIDO COM ESPUMA E MEIA COSMETICA, ENDOESQUELETICA MODULAR, AMPUTACAO TRANSFEMURAL, PE DINAMICO COM DEDO, PROTESE ACO, ENCAIXE LAMINADO RESINA OU CONTENSAO ISQUIATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.000,0000; CENTRO ORTOPEDICO LTDA; ITEM:6; 19587110 - PROTESE, PARA AMPUTACAO TRANSFEMURAL, ENCAIXE PROTETICO COM MATERIAL FLEXIVEL COM LINER DE SILICONE REVESTIDO DE TECIDO RESISTENTE E ANEL DE VEDACAO, VALVULA PNEUMATICA, JOELHO MODULAR MONOCENTRICO ROTATIVO HIDRAULICO A PROVA D’AGUA, TUBOS E ADAPTADORES EM ALUMINIO, PE EM FIBRA DE CARBONO TIPO TRIAS, COM CAPA COSMETICA, BEM COMO UM PAR DE CALCADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 25.990,0000; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA; ITEM:1; 665447 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSFEMURAL, ENDOESQUELETICA MODULAR, REVESTIMENTO COSMETICO E UM PAR DE MEIA COSMETICA, ACOMPANHA UM PAR DE CALCADOS, SISTEMA DE ENCAIXE LINER EM SILICONE/URETANO, ANEL DE VEDACAO, JOELHO MODULAR POLICENTICO, COM IMPULSOR E AUTOBLOQUEIO OU, NO CASO DE PACIENTES GERIATRICOS, ENCAIXE DE CONTENCAO ISQUIATICA LAMINADO EM RESINA ACRILICA COM REFORCO EM FIBRA DE CARBONO, VALVULA DE EXPULSAO DE AR AUTOMATICO DE MANUSEIO E COLOCACAO RAPIDA, BLOQUEIO COM DESTRAVAMENTO POR CABO, E QUE SUPORTE ATE 125KG, PE DINAMICO, EMBALAGEM 1.0