DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

138

UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.622,0000 ; ITEM:3;728833 - PROTESE, SUSPENSAO POR VALVULA DE VACUO OU CINTO PELVICO, TRANSFEMURAL NIVEL DA COXA, JOELHOS E TORNOZELOS COM SISTEMA DE AUTOBLOQUEIO REVESTIDO COM ESPUMA E MEIA COSMETICA, ENDOESQUELETICA MODULAR, AMPUTACAO TRANSFEMURAL, PE DINAMICO COM DEDO, PROTESE ACO, ENCAIXE LAMINADO RESINA OU CONTENSAO ISQUIATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.220,0000 ; ITEM:4;665427 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSTIBIAL JOELHEIRA ENDOESQUELETICA MODULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.622,0000 ; ITEM:5;665427 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSTIBIAL JOELHEIRA ENDOESQUELETICA MODULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.622,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251545. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/10250

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251051 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.044365/2025-61. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:1; 1087835 - ALGODAO, PH ENTRE 5.0 E 8.0 COM PROPRIEDADES HIDROFILICAS MENOR QUE 30 SEGUNDOS, COR BRANCO NEVE, HIDROFILO ROLO 500G, MANTA UNIFORME DE ALGODAO ABSORVENTE, LIVRE DE IMPUREZAS, MANCHAS OU QUALQUER OUTRO DEFEITO, LIVRE DE ALVEJANTE OPTICO E INGREDIENTES TOXICOS, ROLO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 126.255; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,3500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251051. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/10251

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E ACCORD FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251623 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.044795/2025-82. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: 11084310 - PERSEA AMERICANA MILL, OLEO INSAPONIFICAVEL DO FRUTO + GLYCINE MAX L. MERR OLEO INSAPONIFICAVEL DA SEMENTE, 100MG + 200MG, CAPSULA GELATINOSA DURA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9900; ITEM 2: 468203 - PROPAFENONA, CLORIDRATO, 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3500; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 3: 1562815 - SAXAGLIPTINA, 5 MG + 10 MG, DAPAGLIFLOZINA, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOobs:. QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9900; ITEM 6: 1915322 - SOLIFENACINA SUCCINATO, + TANSULOSINA CLORIDRATO, 6MG + 0,4MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6000; ITEM 7: 1189952 - TACROLIMO, 1MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1900; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 1626050 - SILDENAFILA CITRATO, 20 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,3500; ACCORD FARMACEUTICA LTDA: ITEM 10: 402669 - VORICONAZOL, 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 4.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251623; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 194/2026 PROCESSO Nº24001.003309/2026-57 PRÉ-RESERVA 1429316000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: SALDANHA RODRIGUES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar por dispensa de licitação do item SERINGA DESCARTÁVEL 20ML, SEM AGULHA BICO LUER LOCK, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 81.513,00 (oitenta e um mil quinhentos e treze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.1 71.10884.03.339030.1.5009100000.0 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:10/03/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Iury Atila Queiroga de Sousa

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2026 CEO/BREJO SANTO NUP 24001.011161/2026-24

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de ABAIARA, AURORA, BARRO, BREJO SANTO, JATI, MAURITI, MILAGRES, PENAFORTE E PORTEIRAS. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei Federal nº 8080/90, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 7.508/2011, Lei Federal nº. 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Federal nº. 11.107/2005, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 6017/2007; Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 141/2012, Lei Federal nº 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Abaiara (Lei nº. 341/2010), Aurora (Lei nº. 018/2010), Barro (Lei nº. 280/2010), Brejo Santo (Lei nº. 674/2010), Jati (Lei nº. 405/2010), Mauriti (Lei nº. 953/2010), Milagres (Lei nº. 1.139/2010), Penaforte (Lei nº. 581/2010) e Porteiras (Lei nº. 380/2010) e Lei Estadual nº 17.006/2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes. OBJETO: execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA, INCLUINDO CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PRÓTESE DENTÁRIA, CIRURGIA ORAL/ DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ORTODONTIA E ATENDIMENTO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ODONTOPEDIATRIA (pra quem oferta) no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão do CEO-R de Brejo Santo, unidade integrante da Rede Própria da SESA §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA; ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO; ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES. § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e