DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembleia Consorcial. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027. FORO: Comarca de Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026 SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARA SILVA COELHO, MARIA GISLAINE SANTANA S. LANDIM, ÂNGELO FURTADO SAMPAIO, MARCONE TAVARES DE LUNA, HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO, JOÃO PAULO FURTADO, ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA, LUIS FERNANDESBEZERRA FILHO, ALBOINO MIRANDA TAVARES NETO, MARIA GISLAINE SANTANA S. LANDIM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº03/2026 POLI/ITAPIPOCA NUP24001.011437/2026-74 CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO - SESA e os Municípios de AMONTADA, ITAPIPOCA, MIRAÍMA, TRAIRI, TURURU, UMIRIM, URUBURETAMA. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITAPIPOCA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei Federal nº 8080/90, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 7.508/2011, Lei Federal nº. 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Federal nº. 11.107/2005, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 6017/2007; Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 141/2012, Lei Federal nº 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio da Lei Municipal de Amontada nº 840/09, de 15 de junho de 2009, Lei Municipal de Itapipoca nº 032/09, de 09 de junho de 2009, Lei Municipal de Miraíma nº 325/09, de 08 de junho de 2009, Lei Municipal de Trairi nº 471/09, de 23 de junho de 2009, Lei Municipal de Tururu nº 110/09, de 25 de maio de 2009, Lei Municipal de Umirim nº 344/09, de 29 de junho de 2009, Lei Municipal de Uruburetama nº 431/09, de 22 de junho de 2009 e Lei nº 17.006, 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes. OBJETO: execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS no limite territorial do município e da região de saúde** , pelos contratantes da gestão da Policlínica Regional Dr. Francisco Pinheiro Alves, unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará: §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA; ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO; ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES. § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembléia Consorcial. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 FORO: Comarca de Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026 SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho, Flávio César Teixeira Filho, Felipe Souza Pinheiro,Ozana Coelho Rodrigues Teixeira ,Carlos Gustavo Monteiro Moreira,Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento,Judison Henrique Lopes Araújo,Francisco Aldir Chaves da Silva e Francisco Aldir Chaves da Silva

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº09/2026 NUP 24001.087737/2025-43 PRÉ-RESERVA 1424091000 TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações, e nas demais legislação aplicável OBJETO: aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Banabuiú/CE - MAPP nº 5701. VALOR GLOBAL: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22886 – 24200254.10.302.171.10899.09.444042.1.5009100000.0. DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/03/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Marcílio Coelho Brito Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250131

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “GASES MEDICINAIS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250131 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) GRUPO I C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 54.330 ; VALOR UNITÁRIO: R$8,3600 ; ; VALOR TOTAL: R$ 454.198,80 ; ITEM: 2; QUANT.: 11.520.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,9000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 10.368.000,00 GRUPO II WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 284.010 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,2000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 6.873.042,00 ; ITEM: 4; QUANT.: 7.186.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5700 ; ; VALOR TOTAL: R$ 40.026.020,00 GRUPO III WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. ITEM: 5; QUANT.: 2.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 135,1600 ; ; VALOR TOTAL: R$270.320,00 ; ITEM: 6; QUANT.: 20.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 151,3300 ; ; VALOR TOTAL: R$ 3.026.600,00 ; ITEM (s) AVULSO(s) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. ITEM: 7; QUANT.: 3.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$2.480,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 8.432.000,00 ; ITEM: 8; QUANT.: 415 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 35.275,00 ; ITEM: 9; QUANT.: 2.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.390,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 2.780.000,00 ; ITEM: 10; QUANT.: 20 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$1.560,00 ; ITEM: 11; QUANT.: 2.165 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$45.465,00 ; ITEM: 12; QUANT.: 500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.337,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 1.168.500,00 ; ITEM: 13; QUANT.: 11.363 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 101,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 1.147.663,00; ITEM: 14; QUANT.: 33.020 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 3.632.200,00 ; ITEM: 15; QUANT.: 160 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 398,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 63.680,00 ; ITEM: 16; QUANT.: 30 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.370,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$ 101.100,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 78.425.623,80 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251145**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SUNMEDCARE COM DE PROD HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251145 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SUNMEDCARE COM DE PROD HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 21.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,1000; VALOR TOTAL: R$ 1.816.560,00; ITEM 2: QUANT.: 57.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2300; VALOR TOTAL: R$ 186.048,00; ITEM 3: QUANT.: 6.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 81,0000; VALOR TOTAL: R$ 522.450,00; ITEM 4: QUANT.: 10.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,5500; VALOR TOTAL: R$ 964.461,00; ITEM 5: QUANT.: 8.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,2700; VALOR TOTAL: R$ 733.322,00; ITEM 6: QUANT.: 2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 96,0000; VALOR TOTAL: R$ 201.600,00; ITEM 7: QUANT.: 2.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,1400; VALOR TOTAL: R$ 176.427,20; ITEM 8: QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,7550; VALOR TOTAL: R$ 517.077,00; ITEM 9: QUANT.: 12.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8300; VALOR TOTAL: R$ 10.126,00; ITEM 10: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.900,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.368.000,00; ITEM 11: QUANT.: 1.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.850,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.886.000,00; ITEM 12: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 180.000,00; ITEM 13: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.600,0000; VALOR TOTAL: R$ 192.000,00; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 9.754.071,20.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE