DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026
152
na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4842/2025-GS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 6481 / 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CASTRO | Policial Militar | 106.829-1-6 | 01 Revólver cal. 32 | R$ 612,00 | 43,71 |
| JOSÉ GEOVANES CARDOSO DA SILVA | Policial Militar | 113.168-1-6 | 02 Munições cal. 32 | 43,71 | |
| FABIANO DA SILVA FORTE | Policial Militar | 127.235-1-2 | 43,71 | ||
| JOÃO HUMBERTO FEITOSA VASCONCELOS | Policial Militar | 300.847-1-3 | 43,71 | ||
| JONAS BEZERRA DOS SANTOS | Policial Militar | 304.344-1-2 | 43,71 | ||
| EDUARDO NAZÁRIO ROMÃO | Policial Militar | 304.470-1-8 | 43,71 | ||
| JOSAFA LIMA DO SANTOS | Policial Militar | 587.888-1-3 | 43,71 | ||
| EDELSON DA SILVA | Policial Militar | 305.742-1-4 | 43,71 | ||
| RAFAEL MONTE MESQUITA | Policial Militar | 308.757-7-X | 43,71 | ||
| CÍCERO ROMÁRIO MOREIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 308.984-3-5 | 43,71 | ||
| SAMUEL LIMA SILVA | Policial Militar | 309.108-7-7 | 43,71 | ||
| LIDONILSON AGUIAR FERNANDES | Policial Militar | 308.909-7-3 | 43,71 | ||
| LAÉCIO RODRIGUES SILVA | Policial Militar | 308.843-5-3 | 43,71 | ||
| ROGÉRIO FILIZOLA FERNANDES DE ARAÚJO | Policial Militar | 300.102-5-6 | 43,71 | ||
| TOTAL: | 611,94 |
*** *** * PORTARIA Nº167-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento ao município de Russas. Período: de 23 a 28 de março de 2026. Conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 199/2026, concedendo-lhe diárias, conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº167-D/2026-GS DE 18 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DIÁR ACRÉSCIMO |
IAS AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Alberto Campos Lopes |
Agente Administrativo |
00015318 | II | 23/03 a 28/03/2026 |
Russas-CE | 5,5 cinco diárias e meia |
R$ 143,66 | - | - | - R$ 790,13 |
| TOTAL | R$ 790,13 |
*** *** * PORTARIA Nº168-D/2026-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pu blicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento ao município de Russas. Período: de 23 a 28 de março de 2026. Conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 198/2026, concedendo-lhes diárias, conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº168-D/2026-GS DE 18 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DIÁR ACRÉSCIMO |
IAS AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lucinásio Lima de Melo |
Supervisor de Núcleo |
30004736 | II | 23/03 a 28/03/2026 |
Russas-CE | 5,5 cinco diárias e meia |
R$ 143,66 | - | - | - R$ 790,13 |
| Francisco Moreira de Lima |
2º Tenente | 09562613 | II | 23/03 a 28/03/2026 |
Russas-CE | 5,5 cinco diárias e meia |
R$ 143,66 | - | - | - R$ 790,13 |
| TOTAL | R$ 1.580,26 |
*** *** * PORTARIA Nº169-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento da Base CIOPAER de Sobral–CE para Fortaleza–CE, a fim de realizar o traslado de viatura de Sobral para apoio no transporte de carretinhas, bem como participar de reunião com o CENIPA na Base CIOPAER de Fortaleza–CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 197/2026, concedendo-lhe diárias, conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de março de 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº169-D/2026-GS DE 18 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DIÁR ACRÉSCIMO |
IAS AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Fernandes Vieira Júnior |
Delegado Polícia Civil |
19840514 | II | 16/03 a 16/03/2026 |
Fortaleza-CE | 1 meia diária | R$ 143,66 | 35% | - | - | R$ 96,97 |
| TOTAL | R$ 96,97 |
*** *** * PORTARIA Nº170-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento da Base CIOPAER Fortaleza–CE para a Base CIOPAER Sobral–CE, a fim de acompanhar demandas de manutenção da aeronave PP-ENM, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 195/2026, concedendo-lhe diárias, conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria. Concedem-se as diárias