DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026
153
de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de março de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº170-D/2026-GS DE 18 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DIÁR ACRÉSCIMO |
IAS AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Rodrigues da Silva Filho |
Orientador de Célula |
10843014 | II | 17/03 a 18/03/2026 |
Sobral-CE | 2 meias diária | R$ 143,66 | - | - | - | R$ 143,66 |
| Pedro Alison de Sousa Ferreira |
1º Sargento | 13474710 | II | 17/03 a 18/03/2026 |
Sobral-CE | 2 meias diária | R$ 143,66 | - | - | - | R$ 143,66 |
| TOTAL | R$ 287,32 |
*** *** * PORTARIA Nº171-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento da Base CIOPAER Fortaleza–CE para a Base CIOPAER Sobral–CE, a fim de acompanhar demandas de manutenção da aeronave PP-ENM, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 194/2026, concedendo-lhe diárias, conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de março de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº171-D/2026-GS DE 18 DE MARÇO DE 2026
| DIÁR | IAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Magneudo Carvalho Martins |
Inspetor Polícia Civil |
1679371X | II | 17/03 a 23/03/2026 |
Sobral-CE | 7 meias diária | R$ 143,66 | - | - | - | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 502,81 |
*** *** * PORTARIA Nº172-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 193/2026 concedendo-lhe diárias, conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de março de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº172-D/2026-GS DE 18 DE MARÇO DE 2026
| DIÁR | IAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Germano Lima Silva |
Subtenente | 12532113 | II | 16/03 a 23/03/2026 |
Sobral-CE | 8 meias diária | R$ 143,66 | - | - | - | R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 574,64 |
*** *** * PORTARIA Nº173-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Crateús-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 192/2026 concedendo-lhe diárias, conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de março de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº173-D/2026-GS DE 18 DE MARÇO DE 2026
| DIÁR | IAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Cláudio Wagner Gomes Vasconcelos |
1º Sargento | 13516510 | II | 16/03 a 23/03/2026 |
Crateús-CE | 8 meias diária |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 574,64 |
PORTARIA Nº174-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 190/2026 concedendo-lhe diárias, conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de março de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.