DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026
154
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº174-D/2026-GS DE 18 DE MARÇO DE 2026
| DIÁ | RIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM TOTAL |
| Fabiano Leite de Andrade |
Tenente Coronel |
12519710 | II | 16/03 a 23/03/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
8 meias diária |
R$ 143,66 | - | - | - R$ 574,64 |
| Bruno Aquino Moura Sampaio |
1º Tenente | 30040457 | II | 16/03 a 23/03/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
8 meias diária |
R$ 143,66 | - | - | - R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 1.149,28 |
PORTARIA Nº0507/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046229/2025-96, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0507/2026-GS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-545/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUIZ FILIPE VERAS SANTOS OLIVEIRA | Policial Militar | 300.508-6-Х | 01 revólver cal.32 | 600,00 | 100,00 |
| THIAGO COSTA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.425-7-3 | 100,00 | ||
| DEILON CRISLLEY FIDELES SOUZA | Policial Militar | 300.054-6-5 | 100,00 | ||
| ITALO FERREIRA CLARES VIEIRA | Policial Militar | 300.080-7-3 | 100,00 | ||
| EVER WLAIDSON PEREIRA MARȚINS | Policial Militar | 300.155-3-3 | 100,00 | ||
| PEDRO GONÇALVES VIEIRA FILHO | Policial Militar | 308.309-1-1 | 100,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0588/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009589/2026-98, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0588/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6528/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Lucelio Lima Fonseca | Policial Militar | 118.827-1-4 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 78,75 |
| Gleuson Pinheiro dos Santos | Policial Militar | 118.988-1-5 | 05 munições cal.38 | 78,75 | |
| Edvando Queiroz da Silva | Policial Militar | 304.511-1-2 | 78,75 | ||
| Marlon Davis Delfino | Policial Militar | 302.777-1-6 | 78,75 | ||
| Mauro Sérgio Pereira | Policial Militar | 306.848-1-8 | 78,75 | ||
| Emannuel Luís Barros Mesquita | Policial Militar | 307.143-1-8 | 78,75 | ||
| Robson Sales da Silva | Policial Militar | 304.611-1-8 | 78,75 | ||
| Jonh WesleyMatins de Matos | Policial Militar | 300.130-9-3 | 78,75 |
*** *** * PORTARIA Nº0590/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.004292/2026-55, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0590/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº479-105/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Robeilton Amorim Souza | Policial Civil | 300.833-1-8 | 02 pistolas cal.380; | 3.264,00 | 466,28 |
| Renato De Lima Pinheiro | Policial Civil | 301.239-1-3 | 01 carabina cal.38; | 466,28 | |
| Lineker Freire Franco | Policial Civil | 404.996-1-Х | 07 carregadores; | 466,28 | |
| Italo Ferreira Gonçalves | Policial Civil | 300.012-8-1 | 69 munições cal.380 | 466,28 | |
| Felipe De Carvalho Pereira | Policial Civil | 198.219-1-6 | 466,28 | ||
| Fillipe José Coutinho Alves | Policial Civil | 404.755-1-6 | 466,28 | ||
| Poliana Alves Cardoso | Policial Civil | 300.031-5-2 | 466,28 |
*** *** * PORTARIA Nº0591/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011761/2026-73, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0591/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº428-27/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Gildene Lourenço | Policial Militar | 300.023-1-8 | 01 revólver cal.32 | 600,00 | 150,00 |
| Nemesio Silveira Arruda Neto | Policial Militar | 308.705-6-5 | 150,00 | ||
| José Jailson Lobo de Sousa | Policial Militar | 306.323-1-1 | 150,00 | ||
| Benício Magalhães Mariano Júnior | Policial Militar | 300.040-1-9 | 150,00 |