DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 08.2026 - SEINFRA. O(A) Secretaria da Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 09 de abril de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.2026 - SEINFRA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pedregulho ou piçarra/ areia para aterro/areia grossa/pedra britada graduada/pó de pedra/pedra britada N° 2 para recuperação de estradas vicinais de interesse da Secretaria de Infraestrutura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www. saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de março de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 03.18.01/2026, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de elaboração de projetos para celebração de convênios, acompanhamento e elaboração de prestações de contas junto ao Governo Federal e Estadual de interesse das diversas Secretarias do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das Propostas: A partir desta publicação até o dia 08/04/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: Dia 08/04/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 220201/25.1 - Origem: Dispensa de Licitação Emergencial nº 220201/25-DLE. Contratante Prefeitura Municipal de Paracuru/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Locservice Locações, Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 23.391.453/0001-91, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede de Ensino Municipal do Município de Paracuru/Ce. Valor: R$ 557.362,20 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Validade 03 (três) meses. Data da Assinatura do Contrato: 01/08/2025, Francisco Henes Ferreira Cunha - Secretário Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Extrato de Contrato Nº 220201/25.1 - Origem: Dispensa de Licitação Emergencial nº 220201/25-DLE. Contratante Prefeitura Municipal de Paracuru/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Locservice Locações, Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 23.391.453/0001-91, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede de Ensino Municipal do Município de Paracuru/Ce. Valor: R$ 557.362,20 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Validade 03 (três) meses. Data da Assinatura do Contrato: 02/05/2025, Francisco Henes Ferreira Cunha - Secretário Municipal de Educação.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Contratadas: Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará-COOPERASC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I, PNAEF II, AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.1.2026CP. Valor do Contrato da COOPERASC: 306.416,80. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 571.360,40. Vigência: 31/12/2026. Signatários: Ana Edna Leite leitão, Kelve Gomes da Silva e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/02/2026.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2026020901-SAAE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de instalação e/ou substituição de hidrômetros, destinados a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE de Iguatu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Iguatu/CE, 24 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.03.23.1. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância - Deputado Irapuan Pinheiro, conforme MAPP 5699 - Secretária Estadual da Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Av. dos três poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 24 de março de 2026. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante: EEF Alfredo Almeida Machado, Distrito de Manituba. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I e PNAEF II. Chamada Pública Nº 14.001.2.2026CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 64.044,80. Vigência: 31/12/2026. Signatários: Tiago de Souza Galdino e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/02/2026.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante: EEF Alfredo Almeida Machado, Distrito de São Miguel. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I e PNAEF II. Chamada Pública Nº 14.001.3.2026CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 90.563,60. Vigência dos contratos: 31/12/2026. Signatários: Antônia Alice Cunha e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 19/02/2026.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato dos Contratos. Contratante: EEF Álvaro de Araújo Carneiro. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF II e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.5.2026CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 10.947,20. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 77.082,80. Vigência: 31/12/2026. Signatários: José Cleilson do Carmo Sousa, Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 13/02/2026.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante: EEF Cel. Virgílio Távora, Distrito de Damião Carneiro. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I e PNAEF II. Chamada Pública Nº 14.001.6.2026CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 23.129,20. Vigência: 31/12/2026. Signatários: Roberta Nascimento Sá e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 19/02/2026.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato dos Contratos. Contratante: EEF Cel. Virgílio Távora. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEF II e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.7.2026CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 11.444,80. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 59.043,20. Vigência: 31/12/2026. Signatários: Adenilma Maria Sindeaux Marreiro, Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/02/2026.