DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.17.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.17.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral, água adicionada de sais, gás liquefeito de petróleo - GLP e botijão de gás GLP vazio (vasilhame) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 08 de abril de 2026 (08/04/2026), às 14:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 23 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Credenciamento Nº 2003.01/2026-CR. O Gabinete do Prefeito deste Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de março de 2026 à 24 de março de 2027. A Comissão terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis para análise e julgamento da documentação apresentada, contados a partir da data do envio dos documentos. Data do Primeiro Julgamento 10/04/2026, estará realizando a abertura do processo Credenciamento, tombado sob o nº 2003.01/2026-CR, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando à Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, o qual encontra-se na íntegra O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações à Rua Construtor Gonçalo Vidal - Centro, Mucambo - CE, 23 de março de 2026. Francisco Freire Lima Júnior - Chefe do Gabinete do Prefeito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Credenciamento Nº 02.002/2026. A Secretaria de Apoio ao Gabinete do Município de Eusébio/CE, por meio da Comissão de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, no modelo de Comunidade Terapêutica, destinado a pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, no âmbito do Município de Eusébio/CE. Os interessados deverão encaminhar a solicitação de credenciamento, acompanhada da documentação de habilitação exigida no edital, por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, a partir do dia 26 de março de 2026. O Edital de Credenciamento e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download nos seguintes endereços eletrônicos: BLL Compras: www.bllcompras. org.br; Portal de Licitações do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.pncp.gov.br.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.02.25.1. Edital nº 92251/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.02.25.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Educação. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recuperação E Conclusão Da Quadra Escolar Coberta Da Vila Lobo, No Município De Crato – CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/05/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 23 de Março de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ A CBO- COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVIÇOS MINICIPAIS E INOVAÇÃO CNPJ nº 44.098.316/0001-33 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Acionista Majoritária da CBO- COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVIÇOS MUNICIPAIS E INOVAÇÃO, na qualidade de acionista detentora da maioria do capital social votante, e tendo em vista a omissão dos administradores em proceder à convocação, com fundamento no art. 123, parágrafo único, alínea “b”, da Lei nº 6.404/1976, CONVOCA os senhores acionistas da companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar se: Na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité, Estado do Ceará. Data: 31 de março de 2026. Hora: 14h00 (quatorze horas). Assuntos gerais relacionados ao processo de liquidação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ A COMPANHIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO VERDE BRASIL CNPJ nº 42.330..359/0001-77- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Acionista Majoritária da COMPANHIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO VERDE BRASIL, na qualidade de acionista detentora da maioria do capital social votante, e tendo em vista a omissão dos administradores em proceder à convocação, com fundamento no art. 123, parágrafo único, alínea “b”, da Lei nº 6.404/1976, CONVOCA os senhores acionistas da companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar se: Na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité, Estado do Ceará. Data: 31 de março de 2026. Hora: 14h00 (quatorze horas). Assuntos gerais relacionados ao processo de liquidação

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ A BATURITE ATIVOS S/A CNPJ nº 41.131.832/0001-24 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Acionista Majoritária da BATURITE ATIVOS S/A, na qualidade de acionista detentora da maioria do capital social votante, e tendo em vista a omissão dos administradores em proceder à convocação, com fundamento no art. 123, parágrafo único, alínea “b”, da Lei nº 6.404/1976, CONVOCA os senhores acionistas da companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar se: Na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité, Estado do Ceará. Data: 31 de março de 2026. Hora: 14h00 (quatorze horas). Assuntos gerais relacionados ao processo de liquidação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1226PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1226PE. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de peças e materiais necessários para as manuseações e instalações executadas no Sistema Hídrico Municipal, visando atender as necessidades do Município de Ipaporanga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE. Ipaporanga/CE, 23 de março de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2303.01.26-CPEDU. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 9:00 horas, do dia 10 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2303.01.26-CPEDU. Objeto: Contratação de empresa para construção de 03(três) areninhas nas Escolas Alonso Herculano, Jupi Martins e Antônio Honorato no Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 24 de março de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2303.02.26-CPEDU. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 14 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2303.02.26-CPEDU. Objeto: Contratação de empresa para instalação de piso intertravado, emborrachado, gradil e grama sintética em diversas Escolas do Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 24 de março de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.