DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026
222
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 17 de março de 2026.
Wyllerson Matias Alves de Lima
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº127/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026
| DIÁRI | AS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME/ MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | N° DIÁRIAS | VALOR UND. | TOTAL DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO | TOTAL A PAGAR |
| FRANCISCO EDÍSIO MOURA LIMA |
MAJ QOAPM | II | 23/03/2026 a 24/03/2026 |
SOBRAL-CE / FORTALEZA-CE / SOBRAL |
1,5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 | 35,00% | R$ 290,91 |
| FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES |
1º SGT PM | II | 23/03/2026 a 24/03/2026 |
SOBRAL-CE / FORTALEZA-CE / SOBRAL |
1,5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 | 35,00% | R$ 290,91 |
| JOSÉ NILTON BRANDÃO JÚNIOR |
OIP | II | 23/03/2026 a 24/03/2026 |
SOBRAL-CE / FORTALEZA-CE / SOBRAL |
1,5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 | 35,00% | R$ 290,91 |
| TOTAL | GERAL | R$ 872,73 |
PORTARIA CGD Nº128/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de SERVIDORES lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central – CERSEC/ CGD, sediada na cidade de Quixadá-CE, as cidades de Morada Nova-CE e Limoeiro do Norte-CE, com a finalidade de localizar, identificar e notificar testemunhas no interesse de procedimentos desta Controladoria Geral de Disciplina Sindicância Disciplinar SISPROC n° 2400356739, Investigações Preliminares: 514692025, 2211870354, 2401544914, 509882025, 516332025, 474302024 e 467792024 visando cumprir a ordem de serviço n°: 042/2026, concedendo-lhes 1 (uma) diária e ½ (meia), de acordo com o artigo 1º; item “I” do art.2º; art.4º; art.12° e seu §1°; art.16° do Decreto nº35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 17 de março de 2026.
Wyllerson Matias Alves de Lima
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026
| NOME/ | CARGO/ | DIÁ | RIAS | TOTAL A | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | N° DIÁRIAS |
VALOR UND. |
TOTAL DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO | PAGAR |
| VALQUÉZIO VITAL BARBOSA |
TEN CEL PM | II | 26/03/2026 a 27/03/2026 |
QUIXADÁ-CE / MORADA NOVA-CE / LIMOEIRO DO NORTE-CE / QUIXADÁ |
1,5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 | 0,00% | R$ 215,49 |
| FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO |
ST PM | II | 26/03/2026 a 27/03/2026 |
QUIXADÁ-CE / MORADA NOVA-CE / LIMOEIRO DO NORTE-CE /QUIXADÁ |
1,5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 | 0,00% | R$ 215,49 |
| TOTAL | GERAL | R$ 430,98 |
PORTARIA CGD Nº129/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de SERVIDORES lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns – CERIN/CGD, sediada na cidade de Tauá-CE, as cidades de Boa Viagem-CE, Pedra Branca-CE e Parambu-CE com a fininalidade de procederem serviço de levantamento de informação – identificar, notificar e se necessário ouvir testemunhas, tudo nos autos das Investigações Preliminares registradas no sob SISPROC 531242026, 530772026, 528282026 e 530332026, e nos autos do Processo Administrativo Disciplinar de SISPROC 530132026.. visando cumprir a ordem de serviço n°: 043/2026, concedendo-lhes 1 (uma) diária e ½ (meia), de acordo com o artigo 1º; item “I” do art.2º; art.4º; art.12° e seu §1°; art.16° do Decreto nº35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 18 de março de 2026.
Wyllerson Matias Alves de Lima
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026
| NOME/ | CARGO/ | DIÁR | IAS | TOTAL A | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | N° DIÁRIAS |
VALOR UND. | TOTAL DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO | PAGAR |
| FRANCISCO IRAN OLIVEIRA FERREIRA |
MAJ BM | II | 19/03/2026 a 20/03/2026 |
TAUÁ-CE / BOA VIAGEM-CE / PEDRA BRANCA-CE / PARAMBU-CE / TAUÁ-CE |
1,5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 | 0,00% | R$ 215,49 |
| FRANCISCO | TAUÁ-CE / BOA | ||||||||
| BENEDITO BARBOSA DE |
2° TEN QOAPM | II | 19/03/2026 a 20/03/2026 |
VIAGEM-CE / PEDRA BRANCA-CE / |
1,5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 | 0,00% | R$ 215,49 |
| CASTRO | PARAMBU-CE / TAUÁ-CE | ||||||||
| ADEMAR PEDROSA FERREIRA |
1°SGT PM | II | 19/03/2026 a 20/03/2026 |
TAUÁ-CE / BOA VIAGEM-CE / PEDRA BRANCA-CE / PARAMBU-CE / TAUÁ-CE |
1,5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 | 0,00% | R$ 215,49 |
| TOTAL | GERAL | R$ 646,47 |
PORTARIA CGD Nº130/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de SERVIDORES lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central – CERSEC/ CGD, sediada na cidade de Quixadá-CE, as cidades de Canindé-CE e Itatira-CE, tendo por finalidade localizar, identificar e notificar testemunhas no interesse de procedimentos deste Controladoria Geral de Disciplina( Conselho de Disciplina da 10° CPRM SISPROC n° 521652025) e Investigações Preliminares n° 2306391402, 483982025, visando cumprir a ordem de serviço n°: 048/2026, concedendo-lhes 1 (uma) diária e ½ (meia), de acordo com o artigo 1º; item “I” do art.2º; art.4º; art.12° e seu §1°; art.16° do Decreto nº35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 18 de março de 2026.
Wyllerson Matias Alves de Lima
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.