DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0327.01/2026 - CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 28 de abril de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/ , estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA-CEARÁ, Conforme Instrumento nº 895345/2019 (Operação 1066204-75). Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal à partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 27 de março de 2026. RENAN FERREIRA BRITO - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica N° 0503.01/2026-CE. Adjudicado e Homologado em 27/03/2026, em favor do Licitante Vencedor: Habite Engenharia LTDA, CNPJ nº 04.597.124/000157, com o Valor Global de R$ 2.060.561,19 (dois milhões sessenta mil quinhentos e sessenta e um reais e dezenove centavos); Concorrência Eletrônica N° 0503.01/2026-CE, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada na execução de serviço pavimentação da estrada que liga Caiçara a Tamundé do Município de Mucambo/CE. Mucambo-CE, 27 de março de 2026 - Cleylton da Costa Sobrinho - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Mucambo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 011/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 14 de abril de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o Processo de Licitação na Modalidade Concorrência, Objeto: Construção de escola de 13 salas Vila do Saúna (Mineirolândia) no Município de Pedra BrancaCE, conforme CV 964237. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www. pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 17:00 horas. Pedra Branca - CE, 27 de março de 2026. Pedro Amaro Nunes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 012/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 14 de abril de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, estará realizando o Processo de Licitação na modalidade Concorrência, Objeto: Construção de um Centro de Treinamento Educacional de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial no setor de licitação da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 17:00 horas. Pedra Branca - CE, 27 de março de 2026. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0012026CESTDS-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Homologação. Concorrência Eletrônica Nº 0012026CESTDS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕESS & SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 2.279.735,09 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e nove centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 27 de março de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0012026CESTDS-AVISO DE ADJUDICAÇÃO** -Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação. Concorrência Eletrônica Nº 0012026CESTDS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕESS & SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 2.279.735,09 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e nove centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório.Apuiarés/Ce, 27 de março de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior.Ordenador Geral de Despesas.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92004/2025. Extrato de Contrato n° 2026.03.23.30. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ n° 00.059.062/0001-79. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos). Valor Global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Silvio Fernandes Antunes. CRATO/CE, 24/03/2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – PORTARIA Nº 003/2026 – Dispõe sobre a designação do Gestor da Parceria. Art. 1º - Designar o servidor abaixo como GESTOR DA PARCERIA : - Nome: José Tarcísio Martins Miranda - Cargo: Secretário de Infraestrutura - Matrícula: Art. 2º – COMPETÊNCIAS: I – Acompanhar execução da parceria; II – Fiscalizar cumprimento do plano de trabalho; III – Autorizar repasses conforme execução; IV – Atestar execução das etapas; V – Encaminhar prestação de contas; VI – Comunicar irregularidades. Ipu/CE, 23 de março de 2026. MARIA OLINDA ARRUDA GOMES – Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - AVISO DE RETIFICAÇÃO – O agente de contratação comunica que as publicações que circularam no dia 26 de março de 2026, Aviso de Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2403.02/2026-PE, onde lê-se “próximo dia 10 de abril de 2026, às 13:30, com início da sessão de disputa de preços dia 10 de abril de 2026, às 14:00 horas e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2403.02/2026-PE ”, leia-se “próximo dia 16 de abril de 2026, às 13:30, com início da sessão de disputa de preços dia 16 de abril de 2026, às 14:00 horas CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2403.01/2026-CE ”. Itatira, 27 de março de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Contrato Nº 0503.01/2026.01. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucambo, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Cleylton da Costa Sobrinho, Contratada: Habite Engenharia LTDA, CNPJ nº 04.597.124/0001-57, com o Valor Global de R$ 2.060.561,19 (dois milhões sessenta mil quinhentos e sessenta e um reais e dezenove centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço pavimentação da estrada que liga Caiçara a Tamundé do Município de Mucambo/CE. Prazo: 09 (nove) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 0503.01/2026-CE. Data: 27 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00, do dia 10 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 00001.20260311/0001. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e Portal do TCE. Frecheirinha/CE, 30 de março de 2026. MATHIAS DE AMORIM ALMEIDA NETO - PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2026.02.23.1, Processo Administrativo: 00007.20251013/000244, que objetiva o registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e afins, de interesse das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Dep. Irapuan Pinheiro/CE.