DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

232 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.03.01/2026. Objeto: CONCLUSÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS ESCOLARES COBERTAS COM VESTIÁRIO – COMUNIDADES DE AÇUDINHO, JORDÃO E JUCÁS – MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, participante vencedor: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, classificada com o valor global de R$ 2.640.402,46 (dois milhões seiscentos e quarenta mil quatrocentos e dois reais e quarenta e seis centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 24 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº CHP01/2026 O Agente de Contratação comunica aos interessados que está realizando chamada pública para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM, com recebimento de documentação e propostas pelo período de 1 (um) ano, na sede da Comissão de Licitação (R Paissandu, 2013 - Centro, 62.400-000). O Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrônicos: https://cpsmcamocim. ce.gov.br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou na sede da comissão de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas. Camocim/CE, 27 de março de 2026. JUAN KLISMAN LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 0303.06/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOTOCICLETAS SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 27 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Retificação. Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Onde se lê: Chamada Pública Nº 003/2026. Leia-se: Chamada Pública Nº 001/2026. Onde se lê: outorga de permissão de serviço público de transporte individual de passageiros - TÁXI no Município de Uruburetama, conforme Lei Municipal nº 541/2014 e alterações posteriores, de interesse da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Leia-se: outorga de permissão de serviço público de transporte individual de passageiros - táxi no Município de Uruburetama, conforme Lei Municipal nº 541/2014 e alterações posteriores, de interesse da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Uruburetama/CE, 27 de março de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2403.01.26-CPFMS. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2403.01.26-CPFMS. Objeto: Contratação de empresa para instalação de piso intertravado e gradil em diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 30 de março de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.007/2026-CP, referente à contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso de Nº 974777/2025/MCIDADES no Município de Carnaubal/CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 24 de março de 2026 em favor de: L M Construcoes E Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.907.741/0001-11, no valor global de R$ 3.200.828,58 (três milhões, duzentos mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). Carnaubal -CE. Hianna Maria da Conceição Félix Mamede - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 08.0005/2026-PE. O(A) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 13 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 08.0005/2026-PE. Objeto: Aquisição de veículo automóvel com capacidade de 05 passageiros, para o transporte de funcionários e insumos, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac.Conceição. Canindé/CE, 27 de março de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.26.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a empresa PROJECONV - Assessoria de Projetos e Convenio LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e prestação de contas de convênios e programas firmados com Governo Federal e Estadual de interesse das diversas Secretarias do Município de Granjeiro/ CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil seiscentos reais). Signatários: Damião Marques Rodrigues e Paulo Roberto Chaves Rebouças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.26.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PROJECONV - Assessoria de Projetos e Convenio LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e prestação de contas de convênios e programas firmados com Governo Federal e Estadual de interesse das diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil seiscentos reais). Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Paulo Roberto Chaves Rebouças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.26.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PROJECONV - Assessoria de Projetos e Convenio LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e prestação de contas de convênios e programas firmados com Governo Federal e Estadual de interesse das diversas Secretarias do Município de Granjeiro/ CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil seiscentos reais). Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Paulo Roberto Chaves Rebouças.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Aviso de Adendo ao Edital da Chamada Pública nº 002-2026 de correção no edital convocatório. Objeto: Motivo: Alterações no edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 22/04/2026, às 9h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ e https://www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php e https://bll.org.br/. Terezinha Holanda Costa de Freitas.