DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 18126. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Teresinha Pereira da Silva , CONTRATADA-Fabio Alves e TESTEMUNHAS 01-Maria Marli Correia do Nascimento , 02-Taina Correia do Nascimento. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.053386/2026-22/PRÉ-RESERVA: 1433370

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Senador Fernandes Távora, MUNICÍPIO: ERERÉ/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78, neste ato representada pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias. CONTRATADA: BRENO DA SILVA DIÓGENES , inscrita no RG nº2008491870-0, CPF nº069.935.39390.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025. FORO: MUNICÍPIO: ERERÉ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FABIO JUNIOR FREIRE DIAS. CONTRATADA: BRENO DA SILVA DIOGENES. e TESTEMUNHAS: 01.GESSICA HILLARY OLIVEIRA BATISTA. 02.ANTONIA SARA SAMMILLY REGIS PAIVA. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.039896/2026-97/PRÉ-RESERVA: 1435845

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0574-02, PORTEIRAS/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Manoel Faustino da Silva Neto. CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº15.099.833/0001-29, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 36.154,50 (TRINTA E SEIS MIL,CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Manoel Faustino da Silva Neto. CONTRATADA: Cristiano Freitas Ribeiro. e TESTEMUNHAS: 1.FRANCISCO IRANDIR TAVARES 2. FRANCISCO EDILANIO DE SOUSA. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.053182/2026-91/PRÉ-RESERVA: 1436746

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, Município de Poranga-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40 , neste ato representada(o) por sua diretora geral , Sr (a) ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS. CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTABEIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87 , representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS: SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07060 , Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07060 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Poranga-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)da publicação do Diário oficial do Estado DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 139,99 (cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 20375. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA JOSE RODRIGUES CARREIRO. 02. MARIA FRANÇA DE ANDRADE. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.039790/2026-93/PRÉ-RESERVA: 1430998

CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada na Rua São sebastião,147, Bairro Quadra – Monsenhor Tabosa/Ceará, Telefone (88)3696-1613 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: ANTÔNIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA , com sede na Rua Francisco Santiago Silva, Nº 1991, Bairro Trizidela, Monsenhor Tabosa /CE CEP: 63.780.000, Fone: (88)99992-0035, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.153.173/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Élton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CAMINHÃO PIPA 8 MIL LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03323 e Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03323 e Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03323 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.820,00 (Seis mil, oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE – Antônio Élton Barbosa de Mesquita – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cléa Teixeira Rodrigues, 02- Maria de Fátima Santos Nascimento Segunda. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR