DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.042401/2026-15/PRÉ-RESERVA: 1433786

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, CAMOCIM/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0762-96, neste ato representada(o) pelo Hipólito Elias Guilhermino. CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, representado neste ato pelo Gerson Brucy Oliveira da Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás e Outros Engarrafados – Recarga de extintores , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n2026/04123, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04123 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 939,00 (Novecentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 22770. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Hipólito Elias Guilhermino. CONTRATADA: Gerson Brucy Oliveira da Silva. e 1. Testemunha: Maria Kátia Félix de Souza 2. Testemunha: Geovana Kersia Santos de Oliveira. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.038120/2026-50/PRÉ-RESERVA: 1432064

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) no Rua Padre João Scopel, nº113, Bairro Centro, Município de Ibaretama/CE, CEP 63.970-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514.0268/68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Cidade Fortaleza-Ce, CEP: 60.015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 29.202,67 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE – Francisco Adelino Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA, 02- GUSTAVO NOGUEIRA LEITE. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040340/2026-43/PRÉ-RESERVA: 1435761

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, situada na Avenida Umberto Lopes, S/N, Bairro Domingos Olímpio, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4288, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0095-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME , com sede na Rua Coronel José Silvestre, 56, Bairro Centro, Município de Sobral - CE, CEP: 62.011-120, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr Paulo Sérgio Tomáz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03620 e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03620 e Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03620 e Termo de Participação nº 20260002, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.942,00 (sete mil novecentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Tomáz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA OSILEUSA GOMES FURTADO, 02- JOSÉ FRANCISCO LOPES SALES. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.055224/2026-29/PRÉ-RESERVA: 1436917

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM Anastácio Alves Braga, ITAPIPOCA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, neste ato representado pelo Onofre Fausto Melo Filho. CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Marques Farias.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07353, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07353 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.430,00 (Trinta mil, quatrocentos e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 18777. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Onofre Fausto Melo Filho. CONTRATADA: José Ribamar Marques Farias. e 1. Testemunha: Francisco Fábio Eufrásio De Sousa. 2. Testemunha: Maria Rainara Dos Santos Pires Bastos. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041706/2026-00/PRÉ-RESERVA: 1433596

CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da EEMTI ANDRÉ CARTAXO, situada à Rua: Chagas Sampaio, Nº 444, Bairro - Centro, Município de Mauriti/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0567-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: C S DE SOUSA LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-