DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026
117
DESCRIÇÃO
Gratificação Especial de Desempenho - 18,33% - Lei Estadual n° 12.078/1993 Gratificação de Especialização - 35% - Lei Estadual nº 12.287/1994
TOTAL
VALOR EM R$ R$ 1.506,39 R$ 2.876,36 R$ 13.501,64
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 5 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05918705/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , ao servidor FRANCISCO HERMI CEZAR BATISTA SATIRO , CPF 235.148.684-68, que exerce a função de MÉDICO VETERINÁRIO, classe V, nível referência 28, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 10209315, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/06/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018 (referência 27), com efeitos financeiros da referência 28 conforme art. 5º da Lei nº17.181/2020 | R$ 3.413,24 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) Decreto n° 13.564/1979 | R$ 511,99 |
| Gratificação por Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto n° 22.077/A de 04 de Agosto de 1992 | R$ 682,65 |
| Gratificação de Especialização(50%)- Art. 20 da Lei n° 12.287/1994 | R$ 1.706,62 |
| TOTAL | R$ 6.314,50 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 5 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11576469/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES , CPF 107.909.693-00, que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível referência 8, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40084711, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/12/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento- Lei nº 16.513/2018 c/c Decreto nº 32.551/2018 (referência 06) com efeitos financeiros da referência 08 conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2020 | R$ 937,69 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 15,60% - Decreto n° 22.077/1992 c/c Lei 15.294/2013 e 16.129/2016 | R$ 146,28 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 14% (40% de 35%) - Art. 12, Lei n° 15.294/2013 | R$ 131,28 |
| Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art. 7°, §1°,Lei Estadual n° 15.294/2013 | R$ 181,35 |
| TOTAL | R$ 1.396,60 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 5 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02772329/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora RITA MARINEI DE VASCONCELOS COELHO , CPF 102.427.913-87, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, classe IV, nível referência 22, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 00783811, lotada no (a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/03/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n°17.871.2021 c/c o Decreto Estadual n° 34.514/2022 (referência 21), com efeitos financeiros da referência 22, conforme o art. 4° da Lei n° 17.181/2020 | R$ 3.220,52 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art.43 da Lei Estadual n°9.826/1974 | R$ 483,08 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto Estadual n° 22.077/1992 | R$ 644,10 |
| Gratificação Especial de Desempenho - 50% - Lei Estadual n° 12.078/1993 | R$ 1.610,26 |
| Gratificação de Especialização - 50% - Art.20 da Lei Estadual n°12.287/1994 | R$ 1.610,26 |
| TOTAL | R$ 7.568,22 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11454065/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidora CELIA MARISA VASCONCELOS , CPF 088.504.613-72, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível referência 16, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 1811271X, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/12/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/ Decreto n° 32.551/2018 | R$ 3.979,69 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art.43,Lei nº 9.826/1974 | R$ 596,95 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto n° 22.077/1992 | R$ 795,94 |
| Gratificação Especial de Desempenho 35% - Lei n° 14.238/2008 | R$ 1.392,89 |
| Gratificação de Especialização - 50%- Art.20. Lei n° 12.287/1994 | R$ 1.989,85 |
| TOTAL | R$ 8.755,32 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03639866/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora FRANCISCA IRISNETE FERREIRA FEITOSA , CPF 231.117.123-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível