DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 24,36 (Vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 10 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 113/2026 PROCESSO N° 29022.000130/2026-13 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 177ª medição de poço profundo (Reajuste) da 188ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de CARIDADE – CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 707,94 (Setecentos e sete reais e noventa e quatro centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 10 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 114/2026 PROCESSO N° 29022.000131/2026-68 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 178ª medição de poço profundo (Reajuste) da 189ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de CARIDADE – CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 71,82 (Setenta e um reais e oitenta e dois centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 10 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 115/2026 PROCESSO N° 29022.000132/2026-11 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 179ª medição de poço profundo (Reajuste) da 190ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de CARIDADE – CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 4.225,09 (Quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e nove centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 10 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 116/2026 PROCESSO N° 29022.000133/2026-57 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 180ª medição de poço profundo (Reajuste) da 191ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de TAUÁ – CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 36.802,38 (Trinta e seis mil, oitocentos e dois reais e trinta e oito centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 10 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 117/2026 PROCESSO N° 29022.000134/2026-00 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 181ª medição de poço profundo (Reajuste) da 192ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de TAUÁ – CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 6.005,63 (Seis mil e cinco reais e sessenta e três centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 10 de Março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº132/2026 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O PAGAMENTO da diferença das diárias pagas , durante o Mês de Janeiro/2026, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, em conformidade com a Portaria nº 9/2026, publicada no D.O.E. de 05.02.2026, devido a viajem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO.

Registre-se e publique-se.

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2026 DE 20 DE MARÇO DE 2026