DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260266

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260266, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902662026, até o dia 22/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250011

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91248/2025 Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO é a Aquisição de 500 (quinhentos) Discos de Estado Sólido (SSD) com capacidade de 1TB e 1272 (mil duzentos e setenta e duas) unidades de memória RAM de especificações diversas para SEFAZ-CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e http://www. gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251212

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos item 12 lda Licitação nº91212/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2026.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20250003 - SDP/SQC Nº01

IG Nº1405786000

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - CASA CIVIL (CC) - BENEFICIÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS) - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ (PreVio) - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 5237/OC-BR - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04/PGE) - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20250003/CEL04/CASACIVIL/CE - PROCESSO NUP Nº: 30001.000951/2025-04 - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA (SDP) Nº 01 - PROCESSO NUP Nº: 30001.014295/2025-19 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA – PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR (SQC) - OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS DIDÁTICOS E FORMAÇÃO DE PESSOAS NA ÁREA EDUCACIONAL, COM FOCO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA – PreVio. A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04/PGE), no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com a subcláusula 7.1 – Folha de Dados – Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica ao proponente e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise da Proposta Tecnico-Financeira da empresa proponente, temos o resultado a seguir: 1. CONSULTORES MANIFESTANTES - 1.1 Mediante a primeira publicação do aviso de manifestação de interesse (MI), manifestaram-se interessados de participação no referido certame licitatório, as instituições de consultoria a seguir listadas : (i) Maestria Projetos e Eventos Ltda. – CNPJ Nº 08.638.883/0001-71; e (ii) Universidade Patativa do Assaré (UPA) – CNPJ Nº 05.342.580/0001-19. - 1.2. Mediante a republicação do citado aviso de manifestação de interesse (MI), manifestou interesse na participação no referido certame licitatório a empresa de consultoria a seguir nominada: (i) Fátima Catunda Consultoria , Assessoria, Capacitações e Projetos Ltda. – CNPJ Nº 16.886.813/0001-60. 2. AVALIAÇÃO DOS CONSULTORES MANIFESTANTES E NOTA DE RESULTADO A avaliação consta a seguir informada: (i) Maestria Projetos e Eventos Ltda. – Nota de Avaliação: 40,0 pontos - DESCLASSIFICADA; (ii) Universidade Patativa do Assaré (UPA) – Nota de Avaliação: 50,0 pontos – DESCLASSIFICADA na seleção; e (iii) Fátima Catunda Consultoria , Assessoria, Capacitações e Projetos Ltda. – Nota de Avaliação: 97,0 pontos – CLASSIFICADA na seleção; 3. INSTITUIÇÃO CONVIDADA E PROPONENTE - Foi convidada e apresentou proposta (tecnico-financeira) a empresa convidada, a seguir nominada: (i) Fátima Catunda Consultoria , Assessoria, Capacitações e Projetos Ltda. 4. O PREÇO GLOBAL E OS IMPOSTOS APRESENTADOS PELA EMPRESA PROPONENTE - Após o recebimento da proposta tecnico-financeira dA proponente são registrados a seguir, o valor proposto e o valor dos impostos locais incidentes: (i) Fátima Catunda Consultoria , Assessoria, Capacitações e Projetos Ltda. – Valor Proposto: R$ 1.057.107,14; e Valor dos Impostos Locais incidentes: R$ 52.855,36. 5. AVALIAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA E NOTA ATRIBUÍDAS À PROPOSTA - A avaliação da proposta técnica e nota atribuída ao proponente, consta a seguir informadas: (i) Fátima Catunda Consultoria , Assessoria, Capacitações e Projetos Ltda. - NOTA TÉCNICA: 36,00 Pontos – DESCLASSIFICADA; 7. RESULTADO FINAL - Considerando o método de Seleção com Base nas Qualificações do Consultor (SQC), para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS DIDÁTICOS E FORMAÇÃO DE PESSOAS NA ÁREA EDUCACIONAL, COM FOCO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA – PreVio, a proponente Fátima Catunda Consultoria, Assessoria, Capacitações e Projetos Ltda. - CNPJ Nº 16.886.813/0001-60, considerando que sua proposta técnica foi avaliada em 36,0 pontos, resulta DESCLASSIFICADA por não atingir a classificação mínima requerida de 70,0 pontos, conforme consta exigido nos Documentos de Solicitação de Propostas (SDP/SQC). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2026. William Carvalho Guimarães

PRESIDENTE DA CEL 04 - CEL 04/PGE

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2024/0005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90857/2024 Comprasnet, de interesse da CBMCE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Bota de segurança, polivalente, para combate a incêndios estruturais, florestais e atividades de resgate , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras. ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2026. Raimundo Lima de Souza

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250016

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90610/2025 Comprasnet , de interesse da PMCE, cujo OBJETO é a prestação de Serviços Gráficos para confecção de Agendas, Revista Alamar e Livro Fábrica de Sonhos , para atendimento das diversas demandas de interesse da Coordenadoria e dos Colégios da Polícia Militar do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2026.

Andersson Silva de Almeida

PREGOEIRO