DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026 5
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260016
IG Nº1439178000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260016 de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA , NO MUNICÍPIO DE GRANJA - CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 95042/2026, até o dia 22/04/2026, às 10 horas (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2026. Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260017
IG Nº1438687000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260017, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA , NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/ CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95043/2026, até o dia 17/04/2026, às 09:30h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2026.
Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250021**
IG Nº1359059000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250021, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de kit para isolamento acústico para sala de videoconferência do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908932025, até o dia 22/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2026.
Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251011, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910112025, até o dia 22/04/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.
Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251090**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251090, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910902025, até o dia 22/04/2026, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026. Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260001
IG Nº1424597000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260001, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de Eletrodomésticos, 45 Liquidificadores Industriais, com capacidade para 6 litros , com a finalidade de estruturar e fortalecer a rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, beneficiando os Serviços da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial, a seguir: 07 Abrigos Institucionais para Crianças e Adolescentes e 04 abrigos regionalizados (Itaitinga, Jaguaruana, Caririaçu e Ararendá), 01 Abrigo Institucional para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – Casa do Caminho e 06 Residências Inclusivas para Jovens e Adultos com Deficiência totalizando 18 Serviços de Acolhimento e 3 CREAS de gestão estadual, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902712026, até o dia 22/04/2026, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2026. Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260007 IG Nº1427576000**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260007, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902062026, até o dia 17/04/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2026.
Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260009**
IG Nº14274670000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260009, de interesse do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia , incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à Determinação Judicial Nº 309904689.2025.8.06.0001, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 902032026, até o dia 17/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2026.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO