DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026
15
CONTRATO Nº021/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| PRESIDENTE | ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR | 30000811 | |
| FISCAL | VIRNA GOMES DE PAULA | 70025310 | 45168 |
| SUPLENTE | ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR | 30000811 | |
| COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ | O ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | Engº TULIO SOUZA REZENDE CAFE | 30002172 | 2716111677 |
| SUPLENTE | VIRNA GOMES DE PAULA | 70025310 | 45168 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL – EEEP NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE - Município: IRAUÇUBA - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 021/2025 celebrado com a empresa CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA IRAUÇUBA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 23 de março de 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0169/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 502/2025, publicado no DOE-CE de 11/08/2025, pg. 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.003182/2026-72.
CONTRATO Nº0660/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| PRESIDENTE | NERTAN FONSECA BARROSO FILHO | 30000854 | 40575-D |
| FISCAL | CRISTIANO GUILHERME LOPES | 30010159 | 46759 |
| SUPLENTE | LEANDRO LESSA MACIEL | 70020416 | A109072-0 |
| COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ | O ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | FRANCISCO WESLEY PEDROSA | 30002288 | 8685 |
| SUPLENTE | CRISTIANO GUILHERME LOPES | 30010159 | 46759 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II, (12 SALAS DE AULA), DIVA CABRAL, NA MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0660/2024 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 março 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0170/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0712/2025, publicado no DOE-CE de 26/11/2025, pg.39, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.003181/2026-28.
CONTRATO Nº0397/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| PRESIDENTE | NERTAN FONSECA BARROSO FILHO | 30000854 | 40575-D |
| FISCAL | LEANDRO LESSA MACIEL | 70020416 | A109072-0 |
| SUPLENTE | RUI DE PAULA BARBOSA | 00977616 | 6824-D |
| COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ | O ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | JESSICA DINIZ BRASIL | 30002202 | 360447 |
| SUPLENTE | LEANDRO LESSA MACIEL | 70020416 | A109072-0 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE-Município: BEBERIBE - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0397/2025 celebrado com a empresa CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 março 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO Nº0171/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 11/03/2026 bem como cessar os efeitos CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO no valor mensal de R$ 476,25 (quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos.), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, conforme publicação DOE através da Portaria Nº 0081/2025 de 11/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, em Fortaleza, 24 de março de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
DESLIGAMENTO DE BOLSA DE ESTÁGIO – NÍVEL MÉDIO – COLETIVA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0171/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026
NOMES
CPF 625.303.863-07 094.123.093-44 625.075.983-28
Nº 01 02 03
Ana Jeellen Sousa Lima Ana Laís Isidorio de Lima Lívia dos Santos Oliveira