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Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/03/2026 · pág. 14

DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS, NO MUNICÍPIO DE MARCO – CE - Município: MARCO - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0306/2025 celebrado com a empresa R.R PORTELA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 março 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


PORTARIA Nº0165/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 218/2025, publicado no DOE-CE de 11/04/2025, pg. 14, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, CONTRATO Nº0104/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
PRESIDENTE ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR 30000811 43280
FISCAL VIRNA GOMES DE PAULA 70025310 45168
SUPLENTE ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR 30000811 43280
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ O ATUAL
PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL TULIO SOUZA REZENDE CAFE 30002172 2716111677
SUPLENTE VIRNA GOMES DE PAULA 70025310 45168

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA, EM CARVOEIRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE - Município: ITAREMA - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0104/2025 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 março 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


PORTARIA Nº0166/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0576/2024, publicado no DOE-CE de 02/04/2025, pg 17, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº0567/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
PRESIDENTE ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR 30000811 43280
FISCAL LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA 70018519 2112741233
SUPLENTE VIRNA GOMES DE PAULA 70025310 45168
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ O ATUAL
PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL FABIO PEREIRA BONFIM 70025116 39085
SUPLENTE LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA 70018519 2112741233

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I (12 SALAS), SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CE - Município: AMONTADA - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0567/2024 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 23 de março de 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.


PORTARIA Nº0167/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 493/2025, publicado no DOE-CE de 08/08/2025, pg. 64, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.003187/2026-03.

CONTRATO Nº0182/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
PRESIDENTE ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR 30000811 43280
FISCAL FABIO PEREIRA BONFIM 70025116 39085
SUPLENTE VIRNA GOMES DE PAULA 70025310 45168
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ O ATUAL
PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL VIRNA GOMES DE PAULA 70025310 45168
SUPLENTE FABIO PEREIRA BONFIM 70025116 39085

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIA , NO MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE - Município: ITAREMA - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0182/2025 celebrado com a empresa CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 março 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


PORTARIA Nº0168/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 177/2025, publicado no DOE-CE de 02/04/2025, pg 14, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.