DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026
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DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS, NO MUNICÍPIO DE MARCO – CE - Município: MARCO - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0306/2025 celebrado com a empresa R.R PORTELA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 março 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0165/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 218/2025, publicado no DOE-CE de 11/04/2025, pg. 14, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, CONTRATO Nº0104/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| PRESIDENTE | ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR | 30000811 | 43280 |
| FISCAL | VIRNA GOMES DE PAULA | 70025310 | 45168 |
| SUPLENTE | ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR | 30000811 | 43280 |
| COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ | O ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | TULIO SOUZA REZENDE CAFE | 30002172 | 2716111677 |
| SUPLENTE | VIRNA GOMES DE PAULA | 70025310 | 45168 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA, EM CARVOEIRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE - Município: ITAREMA - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0104/2025 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 março 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0166/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0576/2024, publicado no DOE-CE de 02/04/2025, pg 17, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº0567/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| PRESIDENTE | ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR | 30000811 | 43280 |
| FISCAL | LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA | 70018519 | 2112741233 |
| SUPLENTE | VIRNA GOMES DE PAULA | 70025310 | 45168 |
| COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ | O ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | FABIO PEREIRA BONFIM | 70025116 | 39085 |
| SUPLENTE | LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA | 70018519 | 2112741233 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I (12 SALAS), SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CE - Município: AMONTADA - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0567/2024 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 23 de março de 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0167/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 493/2025, publicado no DOE-CE de 08/08/2025, pg. 64, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.003187/2026-03.
CONTRATO Nº0182/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| PRESIDENTE | ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR | 30000811 | 43280 |
| FISCAL | FABIO PEREIRA BONFIM | 70025116 | 39085 |
| SUPLENTE | VIRNA GOMES DE PAULA | 70025310 | 45168 |
| COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ | O ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | VIRNA GOMES DE PAULA | 70025310 | 45168 |
| SUPLENTE | FABIO PEREIRA BONFIM | 70025116 | 39085 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIA , NO MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE - Município: ITAREMA - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0182/2025 celebrado com a empresa CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 março 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0168/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 177/2025, publicado no DOE-CE de 02/04/2025, pg 14, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.