DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 16 de março de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº630/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº665/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.002588/2026-30;31032.002587/2026-95;31032.002796/2026-39-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 18 de março.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº665/2026, DE 18 DE MARÇO

*** *** * PORTARIA Nº693/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.002798/2026-28;31032.002797/2026-83;31032.002749/2026-95;31032.002748/2026-41-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de março de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº693/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2023; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV DR SILAS MUNGUBA 1700 ; IV - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A ; V - ENDEREÇO: Saraiva, Vila Cintra; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, inciso XI e Art. 55, inciso III da Lei n°8.666/93 ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 36.309,48 ; IX - VALOR GLOBAL: R$905.414,79 (novecentos ecinco mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e nove centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 18/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, Representante Legal da Contratada. Roberta Nunes

PROCURADORIA JURIDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2023 - IG: 1438774

I - ESPÉCIE: Adit. n °04 ao Contr. n°71/2023; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A ; V - ENDEREÇO: Av. Saraiva, nº 400, Sala 08, Braz Cubas - Mogi das Cruzes/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei Federal n°8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$226.353,69 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23/03/2026 até 23/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 18/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o João Bosco Ribeiro De Oliveira Filho Representante Legal da empresa CS BRASIL FROTAS S.A e o Paulo Roberto Teixeira Representante Legal da empresa CS BRASIL FROTAS e S.A. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº70/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e pelo art. 93 da Constituição do Estado do Ceará de 1989, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do 2º EDITAL PRÊMIO PONTOS DE CULTURA. Art. 2º - Em atendimento a Cláusula 9 do Edital, a Comissão de Avaliação e Seleção tem como objetivo realizar a análise técnica dos projetos inscritos no 2º EDITAL PRÊMIO PONTOS DE CULTURA. Art. 3º - A comissão será formada por 16 (dezesseis) pareceristas titulares, sendo 8 (oito) Representantes do Poder Público e 8 (oito) Representantes da Sociedade Civil. Parágrafo único - A comissão será composta pelos seguintes MEMBROS :

2º EDITAL PRÊMIO PONTOS DE CULTURA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO ENTIDADES