DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 005/2026 IG: 1383363000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços continuados de instalação e de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, freezers, frigobares, geladeiras, bebedouros e geláguas , com fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessórios (Grupo 01), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250011-UVA/PROPLAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 373.853,00 (Trezentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 20 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Robério Silva Holanda Represente Legal da empresa Starc Arcondicionado e Refrigeração Ltda CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº3711/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.011411/2025-43, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 03/11/2025, o docente GUSTAVO BEZERRA DO NASCIMENTO COSTA , matrícula nº 3006131-4, lotado no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA 106/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31032.009738/2025-55 e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução CONSU nº 1929/2023, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do servidor docente PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA , matrícula n.º 3000708-5, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de março de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA 123/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31032.010202/2025-82 e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução CONSU nº 1929/2023, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do servidor docente ANTONIO MESSIAS VALDEVINO , matrícula n.º 3000590-2, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Sertão de Canindé - FECISC desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de março de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA 126/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31032.006012/2025-61 e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução CONSU nº 1929/2023, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do servidor docente ROMMEL BEZERRA VIANA , matrícula n.º 3000237-7, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de março de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0155/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.007001/2025-06, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 03/07/2025, o servidor DAVI MARTINS DE OLIVEIRA , matrícula nº 3008079-3, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 03 para a referência 04. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0213/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.010782/2025-16, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao docente JOSÉ HUGO DE AGUIAR SOUSA** , matrícula nº 3000722-0, Professor Assistente, referência D, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 15/10/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº0378/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000120/2026-19, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 08/01/2026, o servidor JOÃO HELDER GUEDES DE AMORIM JUNIOR , matrícula nº 3007564-1, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 31 para a referência 32. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº630/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.002376/2026-52;31032.002805/2026-91;31032.002809/2026-70-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade