DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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com instalação, incluindo interligação em subestação para a ARENA MULTIUSO MAURO SAMPAIO – ESTADIO ROMEIRÃO, EM JUAZEIRO DO NORTE-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. 3.2. A redação ora estabelecida substitui integralmente a redação anteriormente constante da Cláusula Terceira do Contrato nº 12/2026, exclusivamente para fins de adequação formal ao objeto licitado e contratado. DATA ASSINATURA: 23/03/2026; SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E REPRESENTANTE LEGAL CONSÓRCIO ESTÁDIO ROMEIRÃO. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº131/2025 NUP Nº43022.000206/2026-31

IG 1439805000 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 131/2025, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , PARA O FIM QUE ESPECIFICA, NA FORMA ABAIXO: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, situada na Avenida Alberto Craveiro, 2775 – térreo, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, endereço profissional na SOP e a empresa MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Av. Coronel Cicero Sá, nº 1400, sala 02, bairro Centro, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, inscrita no CNPJ sob nº 07.305.610/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio-Administrador, Sr. LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada, com seus documentos de qualificação insertos no processo supracitado, RESOLVEM celebrar esta rerratificação nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO: 1.1. Fica alterada a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº131/2025, nos seguintes termos : “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 131/2025 por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, cujo objeto é a Implantação do Projeto de Combate a Incêndio na sede da SPS, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do Contratado.”; CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA(MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0063/2021

I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Cedro/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; art. 72 c/c art. 81, II e §1º, da Lei nº 13.303/2016 e no art. art. 127, inciso II e §1º do RLC 2018 da Cagece do Processo n.º 0133.000021/2026-31-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 193.100,37 (cento e noventa e três mil cem reais e trinta e sete centavos), em percentual correspondente a 25%, sobro valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL; R$ 965.501,93 (novecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e um reais e noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 20 de março de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Roberto Silveira Cadeira, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0198/2023 I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0198/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA – FUNDACE ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art 91, 4 e 5 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, do Processo nº 11193.000007/2026-96-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias e de vigência, por mais 300 (trezentos) dias; IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 18 de maio de 2026, para terminar em 13 de março de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 12 de março de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente Da Cagece, Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece, Amaury Patrick Gremaud e Carlos Alberto Grespan Bonacim, Representantes da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº93/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento nos Arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e, considerando o que consta o processo nº 31022.000082/2025-24, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JOSÉ MACHADO LINHARES , ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001156-1-4, portador do título de Doutor em Ciências da Educação, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado a Coordenação do Curso de Educação Física, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 16 de janeiro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 23 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº94/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.000419/2025-01, com fundamento nos Arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor ALLAN PINHEIRO HOLANDA** , ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência “D”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300028-6-5, portador do título de Doutor em Administração e Controladoria, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado a Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 20 de março de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 23 de fevereiro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº95/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento nos Arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e, considerando o que consta o processo nº 31022.000105/2025-09, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora SANDRA MARIA SOEIRO DIAS , ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência “D”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 3000265-2, portadora do título de Doutor em Educação, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculada a Coordenação do Curso de Pedagogia, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 22 de janeiro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 23 de fevereiro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE