DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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Cotação Eletrônica nº 2025/19893, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19893 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 55129. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Raquel Fernandes Pereira CONTRATADA - Nivia Maria Soares de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Ivana de Souza Morais 2 - Kátia Paulina dos Santos Mota Fortaleza 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.161569/2025-30 IG 1433734

CONTRATANTE: A EEMTI MARCONI COELHO REIS, situada na Rua Hortênsias, nº 2283, Bairro Espaço Nobre, Município de C a s c a v e l /CE, CEP 62.850-000 Telefone (85) 3334.5377 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME LTDA , com sede na Rua Coronel Francisco Bezerra Campelo, N° 14, centro Capistrano/CE , CEP: 62748-000, Fone: (85) 999196799, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.312.053/0001- 97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/35130, Termo de Participação nº 2025/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/35130 e Termo de Participação nº 2025/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: C a s c a v e l /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.990,00 (oitenta e nove mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.11272.03.339039.54400.1 – 3109. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Evilazia da Silva Lima 2 - Evilazia da Silva Lima Fortaleza 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033415/2026-30 IG 1436586

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE , estabelecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP: 63630-000 Telefone (88) 3515-2453 , inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DO SITIO FUNDÃO DOS BENTOS , situado à Sitio Fundão, S/N – Z o n a R u r a l , município de Pedra Branca/CE, CEP 63.630-000 inscrita no CNPJ sob n.º 49.726.164/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sra. Antonia Auzenir Matos Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 53.625,00 (Cinquenta e Três Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA - Antônia Auzenir Matos Costa e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA DE OLIVEIRA SALES GERMANO 2 - LEONICE ALVES FERREIRA, Fortaleza 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047758/2026-81 IG 1437385 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, situada na Rua J QUADRA 16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA , com sede na à Rua Coronel José Elias, nº 279, Bairro Centro, Granja-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05475 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05475 e Termo de Participação nº 20260007, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.985,45 (três mil e novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA - OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA e TESTEMUNHAS: 1 - WALLACE ANDERSON DINIZ 2 - DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES Fortaleza 24 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR