DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.045203/2026-03/IG-1437671

CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, situada(o) na Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548-1488, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Wellton Cardoso Pereira CONTRATADA: EMPRESA ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE-ME , com sede na Rua Raimundo Moacir Mota, N°112 Centro, Assaré/CE, CEP: 63140-000, Fone: (88) 8133-3427, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.657.733/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcos Pereira Silvestre. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04708, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04708, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04708 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação no DOE,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.388,03 (Vinte e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Wellton Cardoso Pereira- CONTRATANTE – Antônio Marcos Pereira Silvestre – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIS FERNANDO DA SILVA, 02-SARA TEMOTEO DA COSTA. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041013/2026-17 IG 1433698

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, situada(o) na Rua VICENTE RIBEIRO, nº S/N , Bairro GENIPABU, Município de CAUCAIA /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0137-07,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: MK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ n.º 54.547.417/0001-06, SITUADA NA sediada rua Santa Rita, nº 1358, Novo Pabussu – Caucaia/Ce, CEP: 61.600-350, - (85) 99614-4860.Por intermédio de seu representante legal o(a) Sra. KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR (PROTEINA) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03549, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03549 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) Dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E TRINTA (330) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.760,00 (Sete Mil e Setecentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA - KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 24 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062027/2026-66/IG: 1435784

CONTRATANTE: A(O) EEMTI IRACEMA, situada(o) na EGIDIO DE OLIVEIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA CONTRATADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA situado à Rua Júlio Braga Nº 1511, município de Fortaleza/ Ce, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001- 08, representado neste ato pelo(a) Sra. Clauebia Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública COEP 2026/00466, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.500,00 ( VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA - CONTRATANTE – Clauebia Sousa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.012184/2026-21/IG: 1436280

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, situada na RUA 05 DE MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERNANDES ALVES DANTAS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Av. Santos Dumont, 1687 – Sala 07 – Aldeota – Fortaleza/CE, CEP: 60.150161, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03456, Termo de Participação nº 10/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03456 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 970.03.339039.50000.0 – 26972 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: ERNANDES ALVES DANTAS - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR