DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.048741/2026-41/IG-1437901

CONTRATANTE: EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, situada na BR-304, KM 20, Distrito de Forquilha, Beberibe/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo DIRETOR Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua Dom Pedro II, nº 148, Cruzeiro, Camocim/CE, CEP: 62.815-000, Fone: (88)9.9975-0973, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2026/05631, Termo de Participação nº 2026/0005 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a cotação eletrônica nº 2026/05631, Termo de Participação nº 2026/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 2026/05631 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.568,00 (dezessete mil quinhentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 19246. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças- CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Paulo de Oliveira Neto , 02-Antônio Renato Salgado Batista . Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055297/2026-11/IG: 1438292

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, situada(o) na Av. Major Assis, 346, Bairro Jardim Iracema, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0428-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: DINIZ COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA , com sede na Avenida Senador Fernandes Távora, n° 3227, Loja C, Bairro Henrique Jorge, Fortaleza - Ceará, CEP: 60.510-291, Fone: (85) 991763480, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.029.525/000122, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO VIEIRA DINIZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07338 e Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07338 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.330,00 (Cinco mil,trezentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa - CONTRATANTE – RAIMUNDO NONATO VIEIRA DINIZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055225/2026-73/IG-1437062

CONTRATANTE: EEMTI ARISTARCO CARDOSO, situada(o) na rua Expedito Alves de Santana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514057402, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: A.V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na rua Dr. João Pessoa, 570 – Centro - Iguatu/Ce , CEP: 63.500-092 inscrita no CNPJ sob nº11.761.562/0001- 74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços técnicos profissionais EM FAVOR DA EEMTI ARISTARCO CARDOSO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07541, Termo de Participação nº20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07541, Termo de Participação nº 20260006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07541 e Termo de Participação nº 20260006 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decretonº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveisaocumprimento de seu objeto FORO: Porteiras/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da Publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 99,99 (Noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto- CONTRATANTE – ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO IRANDIR TAVARES, 02-FRANCISCO EDILANIO DE SOUSA. Fortaleza, 24 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045780/2026-97/IG-1435625

CONTRATANTE: EEMTI ELZA GOMES MARTINS, situada(o) na na Rua Doca Pessoa, Nº 80, Bairro Padre Geraldo. Pedra Branca, Ceará. CEP: 63630000 Telefone: (88) 3515.2450, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , com sede na RUA JARDIM OLINDA 652, MARECHAL RONDON CEP: 61650-280, Fone: (85) 9637-4848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13644785000187, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTÁBEIS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04829, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04829, Termo de Participação nº 20260006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04829 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da “ publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permaneçam vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) pagos em