DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva- CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOELSON ALECRIM NOGUEIRA, 02-ELIVANDA DA NOBREGA LIMA. Fortaleza, 24 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051373/2026-19 IG 1437694

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Mauro Sampaio, situada(o) na Rua Major Januário S/N, Centro, BarroCE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0559-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Srº Francisco Edson Pereira Ferreira CONTRATADA: M. A. P. MARTINS , com sede na Rua José Nereu, 191, Bairro - Araçá, Aurora/CE, CEP: 63.360-000, Fone: (88) 99706-4090, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.005.459/000125, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Maria Auxiliadora Pinto Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de recepção e eventos – serviço de organização de eventos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06412, Termo de Participação nº 06/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06412 e Termo de Participação nº 06/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (Seis mil e Quatrocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Edson Pereira Ferreira CONTRATADA - Maria Auxiliadora Pinto Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Karla Maria dos Santos Caldas 2 - Josefa Fernanda Rodrigues Correia Fortaleza 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010668/2026-35 IG 1434514

CONTRATANTE: Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, situada(o) na rua Oriente, S/N, bairro Piratininga, município de Maracanaú/CE, CEP 61.905-150 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada(o) pelo Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua 105 C, nº 150, bairro Acaracuzinho, Maracanaú/Ce, CEP 61.920- 210, fone (85) 99434.5466, inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado contratado, representado neste ato pela Srta. Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01858 e Termo de Participação nº 003/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01858 e Termo de Participação nº 003/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.938,00 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03. 339030.1.5009100 000.0 – 30639.. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA - Maria Leidiane Camelo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047841/2026-51 IG 1435649

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES, situada(o) na Rua Itu, 120 – Bom Jardim, CEP 60545-275 ins- crita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRA- TANTE, neste ato representada(o) pela Maria Enedite Magalhães Madeira CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA , com sede Rua Mônaco, 321, Sala 04, Paranbaga, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.710-590, FONE: (85) 9993.9071, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06390, Termo de Participação nº 007.2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06390 e Termo de Participação nº 007.2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 225,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Enedite Magalhães Madeira CONTRATADA - Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Diek Gilson de Oliveira Lima 2 - Cristina Maria de Freitas Mota Martins Fortaleza 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059189/2026-17 IG 1437772

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria de Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, situada na Rua Olga de Souza n°80 , inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0663-04,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTD CNPJ:41.600.131/0001-97 com sede na Rua Tereza Cristina,1258 Bairro: Centro, CEP:60.015-141, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a).FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Deputado Irapuan Pinheiro - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 14.737,98 (QUATORZE MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REIAS E NOVENTA