DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026 45

E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO 2 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA Fortaleza 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064751/2026-24/IG: 1435974

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA CATUNDA, estabelecida à Rua Maria de Lourdes, nº 256, Bairro centro, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62280-000 Telefone (88) 3628-0311, inscrita no CNPJ 07.954.514/0089-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: AGRICULTORA REGIANE DA SILVA CUNHA , CPF nº 038.535.573-41. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0002 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360( Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.750,00 (Trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 19441. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE – REGIANE DA SILVA CUNHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045552/2026-17/IG: 1435396 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, situada(o) no RUA SANTA RITA, 263, CENTRO, REDENÇÃO/CEARA, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0070-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELI , com sede na à AVN Central (Icaraí), Nº 5452, loja 06 – Res Shoppin, Bairro Icaraí, na Cidade de Caucaia, Estado do Ceará, CEP: 61.620-340, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608-115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 78.060,20 (setenta e oito mil sessenta reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.11283.07.339039.550001.1 - 757247. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026 SIGNATÁRIOS: JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA - CONTRATANTE, DENISE MARIA ALVES BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO , 02 - CELIA MARIA BEZERRA OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055500/2026-59 IG 1437038

CONTRATANTE: EEMTI Antônia Vieira Lima, situada na Rua Sinobilino Bezerra Filho, n° S/N, Santa Tereza, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0283-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA: A. R. G. BESERRA , com sede na R Dondon Feitosa, n° 37, Centro, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 9642-7793, inscrita no CNPJ sob o nº 02.783.420/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Antônia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07404, Termo de Participação nº 2026/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07404 e Termo de Participação nº 2026/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do contado a partir da publicação do Diário Oficio do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), contado do contado a partir da publicação do Diário Oficio do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 14.700,16 (Quatorze Mil e Setecentos Reais e Dezesseis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0- 19096. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA - Antônia Rita Gonçalves Beserra e TESTEMUNHAS: 1 - Emanuela Alves da Silva Loiola 2 - Keydilanny Cordeiro de Melo Fortaleza 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062909/2026-21/IG-1437369

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, situada na Avenida Wilson Roriz, 1334, Centro, Jardim – Ceará, inscrita (o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0588-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. CICERA SANTANA BELÉM CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , com sede na AV. Coronel Virgílio Távora, N. 267 SL 4 - Centro, Itaitinga – CE, CEP 61.880-047, Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230019, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Jardim – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do (a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 188.621,10 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e vinte um reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20974.01.339030.50000.0 – 21668. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: CICERA SANTANA BELÉM- CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSSIERLY GONÇALVES DE LIMA, 02-ELDER MENEZES DE MOURA. Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR