DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA Nº0175/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE Adjunto de Edificações da Superintendência de Obras Públicas - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 23/03/2026. NUP: 43022.003183/2026-17 CONTRATO Nº0356/2022 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO CARIRI, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA TEREZINHA ALVES DA SILVA, Nº 52, BAIRRO FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE - Município: JUAZEIRO DO NORTE - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0356/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 24 de março de 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0177/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve solicitar a substituição e publicação de Portaria vigente por uma nova Comissão de Fiscalização do Contrato abaixo relacionado, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.003223/2026-21. CONTRATO Nº315/2023 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: DUPLICAÇÃO: CE-293, ENTR. CE-060 (BARBALHA) KM 52,25, EXT. 1,24 KM; ENTR. CE-060 (KM 530,87) À RUA DR. LUCIANO TORRES DE MELO, EXT. 7,40 KM, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, EXT. TOTAL 8,64 KM - DISTRITO OPERACIONAL: 10º D.O – CRATO. Conforme contrato celebrado com a CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 24 de março de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0179/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve solicitar a substituição e publicação de Portaria vigente por uma nova Comissão de Fiscalização do Contrato abaixo relacionado, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.003228/2026-53. CONTRATO Nº206/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ – PROGRAMA SINALIZE (ITEM II – D.O. ARACOIABA). - DISTRITO OPERACIONAL: 2º D.O – ARACOIABA. Conforme contrato celebrado com a CONSÓRCIO CLPT-BRIMAX. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 24 de março de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0182/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o desenvolvimento e a implementação da nova versão do sistema GPSOP, plataforma web de governança unificada para obras públicas e fluxos de projetos; CONSIDERANDO a excelência técnica na arquitetura do sistema, que integra segurança avançada de dados a uma interface moderna e intuitiva, voltada à alta produtividade e ao conforto visual das equipes; CONSIDERANDO, sobretudo, a expressiva otimização no gerenciamento cotidiano das demandas e a precisão na geração de dados, dashboards e gráficos de desempenho, ferramentas indispensáveis ao acompanhamento estratégico e à tomada de decisão pela gestão superior; RESOLVE: Art. 1º Conceder ELOGIO FUNCIONAL aos INTEGRANTES** da equipe da Diretoria de Projetos de Edificações (DIPRO), pelos relevantes serviços prestados, que contribuíram significativamente para a modernização tecnológica, transparência e eficiência da gestão pública, demonstrando elevado espírito de equipe e comprometimento com o interesse público. Art. 2º Determinar que esta Portaria seja registrada na ficha funcional do servidor para fins de valorização profissional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 27 de março de 2026. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2025 NUP 43022.002241/2026-95 IG 1440124000 I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/02025/SOP; NUP nº. 43022.002241/2026-95., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, estabelecida na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, matrícula funcional nº. nº.30001737 e com endereço profissional da SOP; III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA** ., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei