DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026 15

nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP. 43022.002241/2026-95, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. V – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato nº. 051/2025, cujo objeto consiste na manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da EMATERCE, localizada no Município de Assaré – CE. 1.2 - O prazo de execução e vigência ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias corridos. VI- VIGÊNCIA: 10/09/2026 VII - DATA: 24/03/2026; VIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2025 NUP: 43022.000313/2026-60**

IG: 1439048000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 116/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, matrícula funcional nº. nº.30001737 e com endereço profissional da SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, doravante denominada Contratada, neste ato representada pelo seu representante, Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 013..-49; V – ENDEREÇO: Rua Luis Moreira, 11 – Jabuti – Eusébio/CE, CEP: 617666-80; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no art. 190, Lei nº. 14.133/2021 e alterações; no art. 57, §1º, inciso, e §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo administrativo supramencionado, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual: 1.2. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias corridos; 1.3. O prazo de execução contratual fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos; IX: VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 03/05/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA(SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2025 NUP: 43022.001837/2026-78**

IG 1439831000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575, com endereço profissional na SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.498.061/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA, qualificado no NUP supramencionado ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, Zona Rural, Paraipaba-CE, CEP: 62.685-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP supramencionado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato nº 114/2025, bem como no art. 124, I, “b”, art. 6º, XVII, art. 104, I, todos da Lei nº. 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº119/2025 ; 1.2. O contrato em questão sofrerá uma supressão no importe de R$15.595,05, correspondente a 0,58% do valor original do contrato, sendo esta a repercussão financeira; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 15.595,05 (quinze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP/CE) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA(Representante da CONTRATADA.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2025 NUP: 43022.002433/2026-00**

IG 1439620000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 141/2025/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737, com endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, todos devidamente qualificados no instrumento contratual e no processo administrativo – NUP 43022.002433/2026-00, que faz parte deste Termo, independente de transcrição; V – ENDEREÇO: Rua O, nº 545, Altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo Administrativo NUP 43022.002433/2026-00, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 141/2025/SOP, no art. 124, I, alínea b), art. 125, art. 126 e art. 128 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem por finalidade a supressão de serviços do Contrato nº141/2025/SOP , cujo objeto consiste na MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL - SEDE DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; 1.2. O contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços no valor de (-) R$ 216.508,41 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e oito reais e quarenta e um centavos), correspondente a (-) 9,05% (nove vírgula zero cinco por cento) do valor original contratado., portanto, não ultrapassando o limite de 25% do valor contratado inicialmente, atendendo os limites estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o Parecer Técnico acostado às fls. 003/005; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 216.508,41 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e oito reais e quarenta e um centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E MARIA CANILDES VIEIRA SALES(KG CONSTRUÇÕES LTDA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO: 26/2026 NUP: 43022.001102/2026-44

IG 1423994000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP/CE, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, portador da Matrícula Funcional nº 30001575; CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0004-32, com sede e domicilio em Curitiba-Paraná na Rua, Humberto Morona, nº