DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026
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PORTARIA Nº0385/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.001069/2025-73, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 17/02/2025, o servidor JOSÉ SINVAL DOS SANTOS FILHO , matrícula nº 3008230-3, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 03 para a referência 04. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº0386/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000190/2026-69, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, alterado pela Lei nº 19.527/2025, de 11/11/2025 e na Resolução nº 1128/2022-CD, de 27/05/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 08/01/2026, a servidora WELCYA BARROS MACEDO VERAS** , matrícula nº 3007591-9, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 31 para a referência 32. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº0387/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000139/2026-57, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, alterado pela Lei nº 19.527/2025, de 11/11/2025 e na Resolução nº 1128/2022-CD, de 27/05/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 07/01/2026, o servidor OZEIR CELESTINO DE LIMA , matrícula nº 3007579-X, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 para a referência 31. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº456/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com fundamento no art. 250 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, no Laudo Pericial do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará-ISSEC da Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG de 05/02/2025, conforme as deliberações contidas no Processo NUP 31032.002041/202634, RESOLVE READAPTAR as funções da docente ARMINDA SILVA DE SERPA** , matrícula nº 0065881-2, Professor Adjunto, lotada no Centro de Humanidades - CH, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Letras, com efeitos a partir de 28/01/2026 a 27/01/2027, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 03 de março de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº572/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002174/2026-19/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LEONARDO TORRES MARQUES , ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300018.3-4, desta Fundação, a viajar no trecho Mombaça / Iguatu / Mombaça, no período de 24/03/2026 a 24/03/2026, a fim de Participar da Reunião de Conselho da FECLI., concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 28,56 (vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 248,83 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de março de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº657/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.002692/2026-24;31032.002759/2026-21;31032.002691/2026-80;31032.002782/2026-15;31032.002791/202614;31032.002773/2026-24;31032.002620/2026-87;31032.002621/2026-21-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº657/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO | AUX TEC MANUTENÇÃO, 28 |
010617.1-2 | 06/04/2026 a 08/04/2026 |
FORTALEZA TAUA FORTALEZA | 02 e ½ | 359,15 |
| PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO |
ENGENHEIRO CIVIL, 18 | 010640.1-0 | 13/04/2026 a 15/04/2026 |
FORTALEZA CRATEUS FORTALEZA | 02 e ½ | 359,15 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
001455.1-3 | 13/04/2026 a 16/04/2026 |
FORTALEZA QUIXERAMOBIM- QUIXADA FORTALEZA |
03 e ½ | 502,81 |
| HUMBERTO MARINHO DE ALMEIDA | PROFESSOR ASSISTENTE G |
006804.1-9 | 14/04/2026 a 17/04/2026 |
LIMOEIRO DO NORTE PACOTI- GAUARAMIRANGA-ITAPIPOCA LIMOEIRO DO NORTE |
03 e ½ | 502,81 |
| MARIA ROSANA DA COSTA OLIVEIRA | PROFESSOR SUBSTITUTO, 1 |
300082.6-X | 14/04/2026 a 17/04/2026 |
LIMOEIRO DO NORTE PACOTI- GAUARAMIRANGA-ITAPIPOCA LIMOEIRO DO NORTE |
03 e ½ | 502,81 |
| FRANCISCO LEONARDO DE ALMEIDA SANTOS |
PROFESSOR ADJUNTO, I |
300018.2-6 | 14/04/2026 a 17/04/2026 |
LIMOEIRO DO NORTE PACOTI- GAUARAMIRANGA-ITAPIPOCA LIMOEIRO DO NORTE |
03 e ½ | 502,81 |
| ANTONIO CASTRO DOS SANTOS | AUX. SERV GERAIS, 12 | 007462.1-5 | 13/04/2026 a 17/04/2026 |
FORTALEZA ILHA GRANDE-PI FORTALEZA | 04 e ½ | 1.745,28 |
| RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ | MOTORISTA, 21 | 005320.1-0 | 13/04/2026 a 17/04/2026 |
FORTALEZA ILHA GRANDE-PI FORTALEZA | 04 e ½ | 1.745,28 |
*** *** * PORTARIA Nº658/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.002693/2026-79;31032.002760/2026-55;31032.002750/2026-10;31032.002618/2026-16;31032.002739/202650;31032.002738/2026-13;31032.002728/2026-70;31032.002730/2026-49;31032.002734/2026-27;31032.002737/2026-61-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE