DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026
24
| ANEX |
O ÚNICO A QUE SE |
REFERE A P |
ORTARIA Nº |
658/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026 |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
| JOSE EVANDO LEMOS | OPER MAQ AGRICOL, 18 |
007482.1-8 | 08/04/2026 a 08/08/2026 |
FORTALEZA PACOTI FORTALEZA | ½ | 71,83 |
| PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO |
ENGENHEIRO CIVIL, 18 | 010640.1-0 | 09/04/2026 a 10/04/2026 |
FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| HUMBERTO SILVA ELIAS | ANALISTA DA GESTAO EM EDUC. SUP, 02 |
300760.9-5 | 09/04/2026 a 10/04/2026 |
FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| AUDISIO SANTOS DIAS | ASSISTENTE DE ADM, 40 |
008002.1-X | 25/04/2026 a 26/04/2026 |
FORTALEZA QUIXADA FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ | MOTORISTA, 21 | 005320.1-0 | 25/04/2026 a 26/04/2026 |
FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| ANTONIO INACIO RODRIGUES | MOTORISTA, 21 | 007464.1-X | 25/04/2026 a 26/04/2026 |
FORTALEZA IGUATU FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| JOSE EVANDO LEMOS | OPER MAQ AGRICOL, 18 |
007482.1-8 | 25/04/2026 a 26/08/2026 |
FORTALEZA QUIXADA FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO | AUX TEC MANUTENÇÃO, 28 |
010617.1-2 | 25/04/2026 a 26/04/2026 |
FORTALEZA TAUA FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
001455.1-3 | 25/04/2026 a 26/04/2026 |
FORTALEZA CRATEUS FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO,21 |
007472.1-1 | 25/04/2026 a 26/04/2026 |
FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
*** *** * PORTARIA N°659/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.002667/2026-41;31032.002487/2026-69;31032.002430/2026-60-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº659/2026, DE 18 DE MARÇO 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VICTOR HUGO DE OLIVEIRA HENRIQUE | PROFESSOR ASSISTENTE, D |
300042.8-0 | 09/04/2026 a 10/04/2026 |
CANINDE FORTALEZA CANINDE | 01 e ½ | 0,00 | 215,49 |
| FRANCISCO EDMAR PEREIRA NETO | PROFESSOR ADJUNTO, I |
006906.1-9 | 10/04/2026 a 15/04/2026 |
FORTALEZA FLORIANOPOLIS FORTALEZA | 05 e ½ | 3.321,06 | 6.588,61 |
| EMANUEL FREITAS DA SILVA | PROFESSOR ADJUNTO,K |
300625.1-5 | 04/05/2026 a 07/05/2026 |
FORTALEZA CURITIBA FORTALEZA | 03 e ½ | 2.766,66 | 4,997,04 |
*** *** * PORTARIA Nº678/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002820/2026-30/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 007472.1-1, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Orós / Fortaleza, no período de 10/04/2026 a 11/04/2026, a fim de Conduzir veículo com professor que participará de encontro presencial no pólo de Orós da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de março de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
NUP: 31032.000799/2026-38
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a dívida no valor total de R$1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), referente ao pagamento de professor, (pactuação Mediotec 2024), competência dezembro/2025, processo 31032.000799/2025-38. MARIA JOSEANE ALVES DE BRITO – CPF 062.898.893-11 A cerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n°4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores, destacando a necessidade de pagamento a conta da dotação orçamentária específica: 31200001.12.364.232.20546.03.339036.2.5702200082.1 31200001.12.364.232.20546.03.339092.2.5702200082.1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de março de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
NUP: 31032.001529/2026-44 TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
Termo de Convênio que entre si celebram, de um lado, a Fundação Universidade Estadual do Ceará e de outro lado o SESC/SENAC ; OBJETO: Estabelecer a cooperação entre a FUNECE e o SESC/SENAC, no sentido de contribuírem para a constituição da formação e da identidade profissional de estudantes de cursos da Universidade Estadual do Ceará, por meio da realização do estágio obrigatório, sob a supervisão de profissionais da instituição e docentes da Universidade Estadual do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nº 11.788/2008; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:24/02/2026; SIGNATÁRIOS:Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA - Superintendente de Ações Integradas SESC-SENAC UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de março de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO VIPROC Nº31042.000065/2026-30
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09419789/0001-94, com sede nesta capital, na Rua Professor Rômulo Proença, s/nº, Campus Universitário do Pici, CEP: 60.440-552 Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve a empresa SATÉLITE SEGURANÇA PRIVADA LTDA , inscrita do CNPJ 23.893.725/0001-51, o valor total de R$ 46.388,36 (quarenta e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), referente aos serviços prestados com base no Contrato nº 016/2025. Compromete-se, portanto, o Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (NUTEC) a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 31200006.19.122.421. 20186.03.339092.1.5009100000.0.2.01 – 28652, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 113, da Lei Estadual nº 9.809/73 (Código de Contabilidade do Ceará – Dispõe sobre os atos e fatos da gestão financeira e patrimonial do Estado e dá outras providências). NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza – Ce, 23 de março de 2026. Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE/ORDENADOR DE DESPESA