DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA CC 0428/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR ALEXSANDRA GOMES FABRICIO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEMTI do Jangurussu, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0433/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.064332/2026-92, resolve Cessar os Efeitos , a partir de 16 de março de 2026, da Portaria Nº0055/2026–GAB , datada de 20 de janeiro de 2026, e publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de janeiro de 2026, que autorizou prorrogar o afastamento do servidor FRANCISCO JOSE DA COSTA** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula nº 47964415,para participar do curso Doutorado, em Rede Nordeste de Ensino (RENOEN), ministrado pela Universidade Federal do Ceara – UFC, lotado no Célula de Gestão Administrativo Financeira da Crede 3. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0436/2026 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 209, II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando o disposto no Decreto nº 36470, de 10 de março de 2025 e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.123591/2025-81. RESOLVE determinar a instauração de SINDICÂNCIA , em desfavor do servidor EMMANUEL PESSOA LESSA** , matrícula n.º 30011171, em razão de provável conduta inadequada, conforme art. 191, IV, da Lei 9.826/74, c/c art. 78, III, da Lei 10.884/84, a ser realizada pela Terceira Comissão Sindicante, instituída pela Portaria Nº 1856/2025 – GAB, publicada no DOE/CE de 04 de setembro de 2025, a ser concluída no prazo de 15 dias, a partir da sua publicação, prorrogável por igual período. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0446/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR , LUCAS CESAR QUEIROZ NOBRE** , a partir d e 18 de Março de 2026, para o exercício no(a) Pacatuba - EEEP Raimundo Célio Rodrigues , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0447/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR , TIAGO BARBOSA PORDEUS VIEIRA** , a partir de 17 de Março de 2026, para o exercício no(a) Fortaleza - R5 - EEMTI Professora Adélia Brasil Feijó , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº033/2026

NUP 22001.052733/2026-08

CONTRATO N.º: 063/2026/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA LESTE (CAPITAL), na SEDUC SEDE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba Fortaleza Qtde. Unit 1,00 Prazo de Execução: 10 (dez) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 063/2026 Valor Global dos Serviços: R$ 870.984,53 (oitocentos e setenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) Emitido em: 23 de março de 2026 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE MARIA CANILDES VIEIRA SALES CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº034/2026 - NUP 22001.041684/2026-70

CONTRATO N.º: 054/2026/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço : O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA LESTE (CAPITAL), na EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: RUA JORGE DA VEIGA, 265 - ANCURI, FORTALEZA - CE. Qtde. Unit.: 1,00. Prazo de Execução: 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 054/2026. Valor Global dos Serviços: R$ 135.286,13 (cento e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e treze centavos) Emitido em: 24 de março de 2026. ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação - CONTRATANTE, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2021 - NUP 22001.048320/2026-11/IG: 1440233 - SACC: 1160843

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES