DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA Nº121/2026 - A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , a servidora LUCIANA KARINA BRAGA MAIA , matrícula n° 300033-8-1 como GESTORA e a servidora NATALIA PRISCILA VIANA DA SILVA DOURADO , matrícula nº 300030-9-8 como SUBSTITUTA DA GESTORA, na sua ausência ou impossibilidade, o servidor FRANCISCO WILTON DE SENA , matrícula nº 300012-8-1 como FISCAL e da servidora SORAYA REGIA PEREIRA SOARES , matrícula nº 300052-2-8 como SUBSTITUTA DO FISCAL, para o contrato nº 10/2023, firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado e a Empresa CS Brasil Frotas S.A., a partir de 02 de março de 2026. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de março de 2026. Marjorie Dionísio Xavier Castellón SECRETÁRIA-GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA PGE/GAB Nº127/2026.

DESIGNA OS PROCURADORES DO ESTADO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 29, §3º, da Lei Complementar Estadual nº 58/2006, RESOLVE:

Art.1º Designar os Procuradores do Estado DANIEL QUINTAS DOS SANTOS COLARES, matrícula nº 0625711-9, LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA, matrícula nº 1631041-7 e CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES, matrícula nº 4051561-5, para integrarem a Comissão de Revisão de Processo Administrativo-Disciplinar referente ao processamento de revisão disciplinar da decisão de demissão por abandono de cargo (VIPROC nº 00230058/2017) do servidor Francisco de Assis Lima, matrícula nº 088790-1-X.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 de março de 2026. Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260001

IG Nº1426713000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM OLHO DÁGUA, MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95038/2026, até o dia 23/04/2026, às 10:00h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026. Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260002

IG Nº1432282000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260002, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, RURAL, TIPO I, COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA , NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95039/2026, até o dia 23/04/2026, às 15:00h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260012

IG Nº1433889000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260012, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a implantação de viaduto rodoviário na CE-390 no cruzamento rodoferroviário com a transnordestina, no trecho: correntes – entr. BR-116, no município de Penaforte-CE, com extensão de 1,0 km, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95040/2026, até o dia 22/04/2026, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251394

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251394, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913942025, até o dia 17/04/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251458

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251458, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914582025, até o dia 17/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026. Márcio Albert Gomes Moreira

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251814

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251814, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuros e eventuais contratações de serviços em horas e procedimentos/ano, na categoria profissional de Perfusionista , visando atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas Unidades de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme especificações