DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

COCÓ, NO PARQUE ESTADUAL DO COCÓ VISANDO MELHORAR A SUA NAVEGABILIDADE E FLUIDEZ NATURAL, EM UMA EXTENSÃO DE 5,78 KM, COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA SEBASTIÃO DE ABREU ATÉ A BR-116 (CANAL DA AEROLÂNDIA), DE UMA MARGEM A OUTRA, sendo declarada como VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO ECT ( constituído pelas empresas CONEXÃO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 20.014.757/0001-41; ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 08.418.789/0001-07 E TECNURBE MANEJO E LOGÍSTICA DE RESÍDUOS LTDA- CNPJ Nº 97.553.298/0001-07) com o valor global de R$ 13.577.000,00( treze milhões e quinhentos e setenta e sete mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026. Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260004, Comprasnet nº 95008/2026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA VARIANTE DA RODOVIA ESTADUAL CE-341 (AÇUDE PENTECOSTE), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE, COM EXTENSÃO DE 1,35 KM, sendo declarada vencedora do certame a empresa ANDSON BARBOSA LIMA , com valor global de R$ 2.179.754,67 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250012

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90176/2025 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 05 e 13, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250012

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90929/2025 – Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de comboios de perfuração de poços , para compor as esquipes de construções de poços tubulares profundos no interior do Estado do Ceará. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https:// www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026. Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250049

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 918862025 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de vial para headspace e tampas magnéticas para septo , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250131

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 901312025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gases Medicinais , nas condições estabelecidas nesse edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250153

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91554/2025 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de VÁLVULAS BORBOLETA CONCÊNTRICAS WAFER DE ACIONAMENTO MANUAL , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026. Dalila Márcia Mota Braga Gondim

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250317

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90317/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250617

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90617/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de EQUIPAMENTOS PARA COZINHA INDUSTRIAL E PARA SETOR DE ENTERAL/LACTÁRIO , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO