DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026 11

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250658

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90658/2025 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251618

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 916182025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de limpeza, desobstrução e conservação da rede e caixas de esgoto, bem como limpeza e desinfecção dos reservatórios de água e cisternas do hemocentro coordenador de Fortaleza e Almoxarifado Central e hemocentros regionais de Sobral, Crato, Iguatu e Hemonúcleo de Juazeiro do Norte. As informações poderão ser consultadas no sítio http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251752

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91752/2025 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20251764

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 917642025 Comprasnet, de interesse da SESA cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025 1847

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91847/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE ÓRTESES E PRÓTESES (EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO) , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e Comprasnet,https:// www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2023/NUP 13001.009146/2026-08 - IG: 1439023000

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – PGE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro: Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará, CEP 60811-520; IV - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A ; V - ENDEREÇO: Av. Saraiva nº 400, sala 08, bairro Braz Cubas, CEP 08.745-900, Mogi das Cruzes/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo NUP 13001.009146/2026-08; VII- FORO: Para quaisquer questões, dúvidas ou controvérsias oriundas da execução do presente termo aditivo, as partes elegem, de comum acordo, o Foro da Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato por 04 (quatro) meses a partir de 21 de março de 2026; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do presente aditivo é de R$ 51.353,20 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo aditivo é de 04 (quatro) meses, a partir de 21 de março de 2026, com término previsto para 20 de julho de 2026, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando assegurar a continuidade do serviço público durante a tramitação do processo NUP 13001.035784/2025-95; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII - DATA: 20 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Marjorie Dionísio Xavier Castellón, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Paulo Roberto Teixeira, João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho, Representantes legais da CONTRATADA.

Jorge Costa de Araújo

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº001/2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 13012.017628/2025-13, RESOLVE PROCEDER ÀS PROMOÇÕES e PROGRESSÕES dos SERVIDORES da ARCE listados nos ANEXOS I e II desta Portaria, com fundamento na Lei nº 13.743, de 29 de março de 2006, alterada pela Lei nº18.001, de 31 de março de 2022, e da Resolução ARCE nº 191, de 18 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução ARCE nº 06, de 05 de maio de 2022, com vigência a partir de 1º de maio de 2025. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. Rafael Maia de Paula

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA ARCE Nº001/2026 PROMOÇÃO