DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA 120/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARIA DE FATIMA BENICIO SANTOS E SILVA , ocupante do cargo de AGENTE AUX. DE ATER, a viajar a cidade do Brasilia-DF no período de 24 a 26, com o objetivo de participar realização de 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário diárias no valor de R$387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), com acréscimo de 50%(Cinquenta por cento), no valor de R$484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) ,de acordo com o artigo 3º alínea “b”,§ 1º e 3º do art. 4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, Classe IV do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer da dotação orçamentária da EMATERCE. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Inacio Mariano da Costa

PRESIDENTE

PORTARIA 121/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR PEDRO VIRGÍLIO DOS SANTOS FÉLIX E SOUZA , ocupante do cargo de AGENTE AUX. DE ATER, a viajar a cidade do Brasilia-DF no período de 24 a 26, com o objetivo de participar realização de 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário diárias no valor de R$387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), com acréscimo de 50%(Cinquenta por cento), no valor de R$484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) e uma passagem áreas no valor R$ 6.641,04(seis mil seiscentos e quarenta e um reais e quatro centavos) ,de acordo com o artigo 3º alínea “b”,§ 1º e 3º do art. 4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, Classe IV do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer da dotação orçamentária da EMATERCE. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Inacio Mariano da Costa

PRESIDENTE

PORTARIA Nº122/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais conferidas, nos termos do § 3º do Artigo 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, e nos termos do parágrafo único da cláusula sétima, do Acordo Coletivo de Trabalho, RESOLVE CONCEDER AUXILIO-TRANSPORTE , aos EMPREGADOS , relacionados no Anexo Único desta Portaria, correspondente ao mês de abril de 2026. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 23 de março de 2026.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026