DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026 43

PORTARIA NÚMERO: 004/2026 - EMISSÃO: 04/03/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, quarta-feira, 04 de março de 2026. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº107/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.000286/2026-73, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento base, do empregado KLÊNIO BEZERRA DE SÁ** , matrícula Nº 300025-2-0, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de mestre, com vigência a partir de 02 de fevereiro de 2026. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de março de 2026.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA 112/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARIA FARIAS DE AQUINO , ocupante do cargo de técnico em recursos humanos da ematerce, a viajar** a cidade do Belo Horizonte-MG no período de 16 a 20 de março de 2026 , com o objetivo de participar II Encontro Nacional de Técnicos em Turismo Rural da Extensão Rural diárias no valor de R$387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), com acréscimo de 35%(Trinta por cento), no valor de R$610,84 (Seiscentos e dez reais e oitenta e quatro centavos) ,de acordo com o artigo 3º alínea “b”,§ 1º e 3º do art. 4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, Classe IV do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer da dotação orçamentária da EMATERCE EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 05 de feveiro de 2026.

Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA 113/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LUZIETE MENDONÇA LEONCIO MAIA , ocupante do cargo de Agente De Ater, a viajar** a cidade do Belo Horizonte-MG no período de 16 a 20 de março de 2026 , com o objetivo de participar realização de intercâmbio institucional voltado ao conhecimento da estrutura organizacional, das metodologias de trabalho, marketplace, programa Certifica Minas e experiências exitosas na assistência técnica e extensão rural do estado de Minas Gerais diárias no valor de R$387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), com acréscimo de 35%(Trinta por cento), no valor de R$610,84 (Seiscentos e dez reais e oitenta e quatro centavos) e uma passagem áreas no valor R$2.518,26 (Dois mil quinhentos e dezoito reais e vinte e seis centavos ),de acordo com o artigo 3º alínea “b”,§ 1º e 3º do art. 4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, Classe IV do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer da dotação orçamentária da EMATERCE EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 05 de março de 2026.

Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA 114/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RENAN SARAIVA MARTINS DA SILVA , ocupante do cargo de Agente De Ater, a viajar** a cidade do Belo Horizonte-MG no período de 16 a 20 de março de 2026 , com o objetivo de participar realização de intercâmbio institucional voltado ao conhecimento da estrutura organizacional, das metodologias de trabalho, marketplace, programa Certifica Minas e experiências exitosas na assistência técnica e extensão rural do estado de Minas Gerais diárias no valor de R$387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), com acréscimo de 35%(Trinta por cento), no valor de R$610,84 (Seiscentos e dez reais e oitenta e quatro centavos) e uma passagem áreas no valor R$2.518,26 (Dois mil quinhentos e dezoito reais e vinte e seis centavos ),de acordo com o artigo 3º alínea “b”,§ 1º e 3º do art. 4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, Classe IV do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer da dotação orçamentária da EMATERCE EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 05 de março de 2026.

Inácio mariano da Costa PRESIDENTE

PORTARIA 115/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MAILTON BEZERRA DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Agente De Ater, a viajar a cidade do Belo Horizonte-MG no período de 16 a 20 de março de 2026 , com o objetivo de participar realização de intercâmbio institucional voltado ao conhecimento da estrutura organizacional, das metodologias de trabalho, marketplace, programa Certifica Minas e experiências exitosas na assistência técnica e extensão rural do estado de Minas Gerais diárias no valor de R$387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), com acréscimo de 35%(Trinta por cento), no valor de R$610,84 (Seiscentos e dez reais e oitenta e quatro centavos) e uma passagem áreas no valor R$2.518,26 (Dois mil quinhentos e dezoito reais e vinte e seis centavos ),de acordo com o artigo 3º alínea “b”,§ 1º e 3º do art. 4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, Classe IV do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer da dotação orçamentária da EMATERCE EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 05 de março de 2026.

Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE

PORTARIA 116/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ERICH CELESTINO BRAGA PEREIRA , ocupante do cargo de Agente De Ater, a viajar a cidade do Vitoria-Es no período de 17 a 29 de março de 2026 , com o objetivo de participar do Curso sobre Café Especial diárias no valor de R$387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), com acréscimo de 35%(Trinta por cento), no valor de R$1.696,80 (mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) e uma passagem áreas no valor R$3.474,20 (três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos ),de acordo com o artigo 3º alínea “b”,§ 1º e 3º do art. 4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, Classe IV do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer da dotação orçamentária da EMATERCE EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 05 de março de 2026.

Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE